Diretor de futebol do Treze é condenado a devolver R$ 65 mil à União por estelionato

A sentença foi prolatada pela Justiça Federal, em Campina Grande. Fábio Azevedo já havia recorrido da decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que manteve a condenação. O juiz da 4 ª Vara Federal, Vinicius Costa Vidor, publicou no Diário da Justiça Eletrônico o Edital de Intimação, dando o prazo de 15 dias para Fábio Azevedo fazer o pagamento por ele se encontrar em “lugar incerto e não sabido”. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF).

A reportagem tentou entrar em contato com Fábio Azevedo durante esta quinta-feira (25), mas, até as 20h20 (horário local), ele não foi encontrado e o telefone celular estava desligado.

Segundo o TRF-5, pelo crime de estelionato majorado, foram-lhe aplicadas as penas de 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão – substituída por restritiva de direitos e multa – mais 600 dias-multa, ao valor de 1/10 (um décimo) do salário mínimo, cada um deles.

A sentença destaca que “o dolo é inequívoco, decorre da vontade livre e consciente de receber o benefício da avó falecida, com quem havia morado. A tese de que não tinha conhecimento de que os valores em conta seriam decorrentes do benefício é inverossímil, mormente porque, como ele mesmo declarou, foi o responsável por gerenciar as economias da avó no último ano de vida desta (que tinha sofrido um AVC e sofria do mal de Alzheimer), motivo pelo qual tinha induvidosa ciência da fonte do recurso”.

Na sentença ainda foi destacado que “um simples extrato da conta-corrente (bancária) seria capaz de demonstrar a origem do dinheiro. A única fonte de renda da falecida era a pensão, conforme documentos. Contrariamente ao que se disse no recurso, não foi o apelante (Fábio Azevedo) quem atentou para a possibilidade de que o dinheiro fosse proveniente do benefício, por isso tendo procurado a União para informar o óbito, mas, sim, a Administração Militar, que, informada do falecimento, deu início a investigações para descobrir o autor dos saques feitos na conta da pensionista”.

Ainda de acordo com a decisão, outra incongruência é a alegação de que teriam sido apenas quatro saques, o primeiro ocorrido após quatro meses do falecimento. Segundo a Justiça Federal, foram, na verdade, cerca de 30 saques, sendo o primeiro em 7 de novembro de 2011, ou seja, 12 dias após a morte da avó.