Pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), nessa terça-feira (28), encontrou o menor preço da gasolina na Capital a R$ 3,43, mas o valor que o Governo do Estado está utilizando para aplicar os impostos é de R$ 4,25, conforme publicação do Comitê Fazendário (Confaz) e que está na edição do Diário Oficial da União. A diferença entre o valor efetivamente praticado ao consumidor final e o que os empresários do setor arcam com o pagamento de impostos, a exemplo do ICMS, que é estadual, é de R$ 0,82 por litro de gasolina. Situação idêntica se aplica ao diesel, outro derivado de petróleo.
Na pesquisa divulgada pelo Procon da Capital, o produto estava 34 centavos mais barato em relação ao levantamento de preços realizado no dia 2 de abril, quando estava em R$ 3,779. A pesquisa completa está disponível no link: https://midi.as/7T03 . Na prática, os impostos estão sendo praticados na Paraíba sem levar em consideração o valor real nas bombas de combustíveis
Com os postos de combustíveis da Paraíba vendendo cerca de 80% menos a cada dia por conta da pandemia de CoVid-19, os empresários do setor dizem que o momento é delicado e pedem providências as autoridades.
A Paraíba, reconhecidamente um dos estados que mais sofrem com a tributação estadual sobre os combustíveis, tributa em 29% o ICMS sobre a gasolina. Na prática, acrescentando outros tributos, inclusive os federais, metade do preço de um litro de gasolina é de imposto. “O revendedor tem que pagar aluguel do terreno, energia, água, funcionários, diversas licenças, ou seja, tem uma série de custos fixos e variáveis, e, no final, fica com uma enorme conta para pagar, sobretudo nesse momento de crise”, desabafou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad.
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