O rombo na arrecadação do Estado nos primeiros 15 dias este mês, em comparação com o mesmo período de 2019, é de 129,4 milhões, conforme ‘Boletim da SEFAZ-PB dos Impactos da Covid-19’, divulgado pela Secretaria da Fazenda.
Pelo documento, houve uma queda de R$ 115,1 milhões com a arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), R$ 10,2 milhões de ITCD (Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doação ), e R$ 4,1 milhões de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Os dados foram divulgados na mesma semana em que o governo federal sinalizou com a sanção do projeto que disciplina o socorro emergencial para Estados e Municípios, registra Suetoni Souto Maior, em seu blog. “O entendimento é o de que as quatro parcelas de R$ 112 milhões para a recomposição dos impostos serão mais baixas que a queda na arrecadação do período. Os municípios vão receber R$ 363 milhões, dose acordo com estimativa da Famup (Federações das Associações de Municípios da Paraíba)”, atesta a publicação.
Ainda de acordo com a divulgação, a quarta versão do boletim mostra que houve uma retração nos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) de 35,45% sobre igual período de 2019. Em valores absolutos, o recolhimento caiu de R$ 365,1 milhões (maio/2019) para R$ 235,6 milhões (maio/2020), resultando numa diferença nominal negativa de R$ 129,4 milhões.
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