O presidente Jair Bolsonaro deu ao novo ministro das Comunicações, o deputado Fabio Faria (PSD-RN), do ‘centrão’, três missões na recém criada pasta: renovar concessões de TV, fazer o leilão da tecnologia do 5G e privatizar os Correios.
Recriado na terça-feira (10), o Ministério das Comunicações engloba dois setores bastante relevantes da economia: a radiodifusão e as telecomunicações. Só esse último ramo tem um faturamento anual de R$ 250 bilhões.
Caberá ao próximo titular da Pasta instruir os processos de renovação de concessões de televisão e rádio, que é referendado pelo Congresso. Bolsonaro já sugeriu, por exemplo, que poderia não renovar a concessão da TV Globo.
Ainda nessa área é preciso finalizar a migração da TV analógica para a digital, o que já foi feito nas capitais e algumas grandes cidades do país, mas o processo ainda não está completo no interior.
No setor de telecomunicações, o novo ministro precisa regulamentar a nova lei das telecomunicações e tentar fazer o leilão da tecnologia 5G. O certamente é bilionário e envolve um imbróglio diplomático com China e Estados Unidos. O presidente americano Donald Trump tem pressionado o governo brasileiro a não permitir que as operadoras de telefonia móvel que participem do leilão comprem a infraestrutura da gigante chinesa Huawei.
O argumento dos EUA é que haveria risco de espionagem industrial, já que a tecnologia 5G vai ser aplicada nos mais diversos sistemas tecnológicos, inclusive alguns vitais para a segurança do país. A China nega as acusações.
Outro importante desafio do novo ministro será tocar as privatizações das empresas estatais que ficam sob o seu guarda-chuva. Entre elas, estão os Correios, que o governo Bolsonaro já colocou como prioridade para passar para a iniciativa privada, mas ainda enfrenta dificuldades.
Da Redação com informações da CNN Brasil
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