Um projeto de lei complementar que tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), cujo foco é reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os profissionais de turismo de eventos, será debatido durante uma live entre o Convention Bureau e o vereador Lucas de Brito (PV), que preside a Frente Parlamentar de Turismo da CMJP. O evento ocorre na quinta-feira (23), a partir das 20h, com transmissão pelas redes sociais (https://www.facebook.com/
A proposta sugere alterar o percentual da taxa atual de 5% para 2% na cobrança feita aos prestadores de serviços do setor, um dos mais prejudicados pelas medidas de isolamento social que vigoram no estado desde o início da pandemia de coronavírus (Covid-19), no mês de março. A iniciativa visa a tornar a capital paraibana ainda mais atrativa na captação de congressos associativos, eventos corporativos e feiras comerciais.
O texto que tramita no legislativo pessoense foi o resultado de conversas entre o Convention Bureau e a Frente Parlamentar. “São graves os prejuízos causados por conta da paralisação das atividades em virtude das restrições sanitárias impostas nos últimos meses. Ainda não há estimativa de quando o setor poderá voltar a funcionar em sua totalidade e os incentivos se fazem necessários para evitar a falência de mais empresas e o desemprego”, alertou Lucas de Brito.
Além do parlamentar, a live contará com a participação do hoteleiro Marcus Abrantes, presidente do Convention & Visitors Bureau de João Pessoa, do turismólogo Ferdinando Lucena, gestor do Centro de Convenções de João Pessoa, e do advogado tributarista Rômulo Santana. Marcus Abrantes destacou que “a reivindicação da redução do ISS é importante para o novo cenário e sendo aprovada, será um diferencial competitivo estratégico, tornando o destino João Pessoa ainda mais competitivo”.
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