Decisão da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desta quarta-feira (12), manteve Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), e a prefeita do Conde, Márcia Lucena (mesmo partido), com monitoramento por tornozeleiras eletrônicas.
Os ministros do STJ seguiram o voto do relatora do processo, Laurita Vaz. Ela alegou a ‘manutenção da ordem pública’ em sua decisão.
O monitoramento é uma das medidas cautelares impostas pelo desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Na última semana, o ministro do STF Gilmar Mendes decidiu liberar o monitoramento de Ricardo Coutinho em decisão liminar.
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