A Paraíba deve ganhar até o final deste ano uma Central de Registro de Imóveis, a exemplo das que já existem nos estados de Alagoas, São Paulo e no Distrito Federal, o que facilitará sobremaneira o trânsito de contratos imobiliários oriundos de instituições bancárias como a Caixa Econômica Federal, das escrituras feitas pelos cartórios de notas com os registradores imobiliários, evitando assim o trânsito de documentos físicos.
A implementação está sendo possível graças a convênio firmado entre as Associações dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) e do Brasil (Anoreg-BR) e o Colégio de Registradores de Imóveis da Paraíba (Cori-PB).
Maior agilidade
Segundo o tabelião substituto Vinícius Toscano de Brito, a Central proporcionará economia de tempo para as pessoas, já que os bancos transmitirão os contratos diretamente para os cartórios de imóveis, o que reduzirá o tempo de análise e com isso elas já poderão recebê-los com maior agilidade e devidamente registrados, sem precisar se deslocar até os tabelionatos.
A Central terá ainda como objetivo a intermediação dos procedimentos eletrônicos, como notificações de inadimplentes de operações de crédito e a intermediação de traslados de escrituras de grandes consumidores dessa ferramenta, que geram muitos contratos.
Penhoras on line
Outro aspecto importante refere-se a parte relacionada à busca de certidões e de matrículas, bem como a questão judiciária. A partir de sua implantação, os juízes também poderão dar buscas nos imóveis para estabelecer penhoras online e gravar os bens de réus condenados por crimes financeiros.
As declarações foram dadas durante entrevista concedida por Vinícius Toscano e pelo também tabelião de notas Carlos Ulysses Neto ao Programa Tambaú Imóveis levado ar no último sábado (15). Por sua vez, Carlos lembrou que a atividade notarial e registral é totalmente ligada ao mercado imobiliário e afirmou que sem um mercado imobiliário aquecido essa atividade não se opera.
Importantes esclarecimentos
Ele enalteceu a linha editorial do Programa, o dinamismo do seu idealizador, o jornalista e advogado especialista em Direito Imobiliário, Rômulo Soares e considerou a entrevista das mais proveitosas, por esclarecer à população como um todo a importância e funcionamento da atividade notarial, sobretudo no tocante às transações imobiliárias.
A edição do último sábado pode ser conferida na íntegra, através do link https://www.portalt5.com.br/videos/tv-tambau/tambau-imoveis/2020/8/359412-tambau-imoveis-15-08-2020
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