O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) volta a alça de mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (27). Lideram a pauta da Corte Eleitoral, as Aijes do Empreender e da PBPrev, relativos a abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, na Paraíba.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu inclusive antecipar o horário de início da sessão, antes marcado para às 10h, agora confirmado para às 9h.
A medida de antecipar horário de início da sessão de julgamento leva em consideração que o ministro Og Fernandes está se despedindo do TSE e precisa concluir os casos que estão sob sua relatoria, no total de oito processos, sendo as duas Aijes oriundas da Paraíba.
A Aije do Empreender será o primeiro julgamento da pauta do TSE. Trata de acusação do Ministério Público Eleitoral e da Coligação do PSBD de abuso de poder político e econômico nas eleições. Como faz 6 anos que a Aije tramita na Justiça Eleitoral, e com esse tempo, o mandato questionado foi encerrado, agora resta o pedido de inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho e da prefeita Márcia Lucena, do mesmo partido.
O segundo processo da pauta do TSE será a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – da PBPrev, na qual o ex-governador Ricardo Coutinho e o ex-presidente da PBPrev, Ramalho Leite, são acusados de grande quantidade de liberação de processos no órgão com fins eleitoreiros.
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