O Ministério Público Federal iniciou investigações para apurar o vazamento de cerca de 40 mil litros de soda cáustica de um reservatório da Cagepa no Rio Gramame, no último dia 9. O procurador da República José Godoy determinou que a Polícia Federal instaure inquérito policial imediatamente para apurar o caso.
Godoy informou que ainda aguarda relatórios que estão sendo elaborados pela Sudema e Ibama sobre a situação do Rio Gramame após o vazamento. Os documentos servirão também para constatar se o acidente afetou ou não o sustento de famílias ribeirinhas que tem a pesca como sua principal atividade profissional.
Conforme o procurador, caso seja comprovado que houve dano, o MPF ingressará com ação para que a Cagepa arque com os custos das famílias até que o problema seja sanado.
“Inicialmente percebe-se que trata-se de acidente ambiental que pode causar dano na bacia do citado Rio, atingindo o chamado baixo Gramame, até a região estuarina do Rio, bem como as áreas de manguezais e praias próximas a foz do Rio, podendo portanto causar danos em bens da União”, cita o procurador em seu despacho.
O procurador pede que com urgência a PF realiza perícia no rio para identificar a autoria e a materialidade do delito, a extensão dos danos causados, inclusive sob o ponto de vista econômico.
O Ibama também foi acionado para realizar vistoria no local e adotar as providências de autuação e informar ao MPF a extensão dos danos, inclusive econômicos, e se comunidades ribeirinhas foram atingidas de alguma forma, inclusive no seu sustento, e qual a extensão dos danos que sofreram.
A intenção do procurador é salvaguardar as provas de eventuais crimes ambientais que podem serem utilizadas em ações cíveis de reparação dos dano.
Nota da Cagepa
Ontem, a Diretoria de Operação e Manutenção da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informou em nota que a água do Rio Gramame, está dentro dos padrões permitidos para uso humano e animal desde sábado (10).
De acordo com a companhia, testes feitos no rio mostraram que o pH da água está em 6,8, ou seja, dentro dos padrões permitidos que variam de 6 a 9,5. A Cagepa ainda reforçou que a água distribuída a partir da Estação de Tratamento de Gramame “em nenhum momento foi afetada com o rompimento do equipamento, descartando, assim, qualquer possibilidade de prejuízos ao consumo humano”.
A Cagepa ainda informou que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) foi acionada para evitar impactos ambientais “mais drásticos” na região. “Por fim, a Cagepa informa que já adotou todos procedimentos administrativos necessários para apurar as causas do acidente e responsabilizar a empresa responsável pelo fornecimento do tanque cilíndrico, visto que o equipamento foi adquirido há pouco menos de cinco anos”, diz a nota.
Da Redação com MaisPB
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