Governo do Estado publica dois últimos editais da Lei Aldir Blanc na Paraíba

Mais dois editais – o ‘Chiquinha Mourão’ e o ‘Margarida Cardoso’ –, os dois últimos da Lei Aldir Blanc Paraíba, foram publicados na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Estado. Na edição anterior, foram publicados dez editais, seguindo o anúncio feito pelo governador João Azevêdo.

O Edital Chiquinha Mourão regulamenta seleção e fomento de 40 projetos de festivais, mostras, feiras e encontros de arte e cultura, enquanto o Edital Margarida Cardoso estabelece as regras para selecionar e fomentar 71 projetos de produção de obras audiovisuais objetivando valorizar e promover o trabalho desenvolvido pela cadeia produtiva do setor audiovisual e constituir o Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.

No primeiro, serão investidos R$ 800.000,00 e, no segundo, R$ 2.520.000,00. O conjunto de 12 editais integra as ações previstas no texto da Lei Aldir Blanc de socorro ao setor cultural. Na Paraíba, ficaram sob responsabilidade do Governo do Estado R$ 36,1 milhões para aplicação nos incisos I (Cadastro Cultural PB para renda direta ao trabalhador da cultura) e o III, os editais.

Estratégia – Na manhã desta quinta-feira (8), na Sala da Lei Aldir Blanc, no Espaço Cultural, em João Pessoa, o secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, abriu a primeira reunião com a comissão executiva da Lei. Na pauta, a estratégia de atuação da comissão nas coordenadorias de cada edital.

“Chegamos ao momento crucial de nossa missão: a execução desses editais, que farão o dinheiro chegar ao setor cultural. Temos ainda mais responsabilidades e precisamos de todo engajamento possível”, disse o secretário, agradecendo pelo “trabalho diuturno” realizado até agora pelos integrantes da comissão, desde as primeiras reuniões de esclarecimento sobre o que seria a Lei Aldir Blanc, passando pela análise da própria lei, preparação das ações em nível estadual, montagem do Cadastro Cultural para receber as inscrições à renda direta, até a elaboração dos editais.

O encontro serviu para constituição das equipes de cada coordenação, que trabalharão no recebimento de propostas e documentação e também das análises. Também foi discutida a metodologia para o trabalho diário desses grupos.

Pedro Santos, vice-presidente da Fundação Espaço Cultural e coordenador da Aldir Blanc na Paraíba, sistematizou esse trabalho de divisão das equipes. A Funesc vai colocar 17 pessoas na formação dessas equipes e mais uma virá da Fundação Casa de José Américo, assim como duas pessoas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep).

Mais órgãos estaduais e federais devem ser contatados em busca de reforços para esse trabalho de análise das propostas que serão demandadas pelos 12 editais.

Os editais de credenciamento têm prazo de 20 dias para inscrições, as de chamada pública têm 30 dias e os editais de premiação têm 45 dias.

Contato e ajuda – A comissão disponibilizou endereços de e-mail para cada um dos editais. Por esse canal, a comunidade artístico-cultural pode manter contato com as equipes, tirar dúvidas e pedir orientações. Um número de telefone que funcionará com rede WhatsApp será disponibilizado.

Outro canal informativo da Lei Aldir Blanc é o hotsite (paraiba.pb.gov.br/leialdirblanc), criado com todo o conteúdo dessa ação, desde os textos federais que criaram e regulamentaram a Lei, os textos estaduais que formataram as ações para a Paraíba, os editais, perfis das mulheres que dão seus nomes a cada edital e uma seção ‘pergunta e resposta’. É por esse link, também, que ocorrem as inscrições.

Os endereços de email:

editalfernandabenvenutty@gmail.com

editalchicabarrosa@gmail.com

premiodonalenita@gmail.com

premiolenirarita@gmail.com

premiodonaseverina@gmail.com

premiolourdesramalho@gmail.com

premiorosacagliani@gmail.com

premiomariapimentel@gmail.com

premiodonatoinha@gmail.com

premioamelinhatheorga@gmail.com

editalchiquinhamourao@gmail.com

editalmargaridacardoso@gmail.com

Link para o texto dos editais: https://auniao.pb.gov.br/doe

Todos os editais

Edital Fernanda Benvenutty (credenciamento) – 410 beneficiados – R$ 1.460.000,00

Inscrições: 7 a 26 de outubro

Categorias: performances, espetáculos, números, coreografias, esquetes, shows, cantorias, vídeo performances, vídeo instalações, declamações, glosas, loas, contações de histórias, causos, stand up, saraus, leituras dramáticas, slam, entre outras, nas áreas de teatro, dança, circo, música, audiovisual, rap, cultura popular, repente, hip hop, artes visuais, literatura, cordel, poesia de rua e afins.

Edital Chica Barrosa (credenciamento) – 180 beneficiados – R$ 360.000,00

Inscrições: 7 a 26 de outubro

Categorias: formação cultural (oficina, workshop, curso livre) e pesquisa (seminário, conferência, debate).

Prêmio Dona Lenita (concurso premiação) – 300 beneficiados – R$ 1.500.000,00