Estiagem: Governo do Estado decreta situação de emergência em 148 municípios da Paraíba

O governador do Estado, João Azevêdo, decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência 148 municípios da Paraíba, por 180 dias.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas por município, que serão apresentados oportunamente.

O Decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente situação anormal caracterizada como Situação de Emergência.

Fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado. Assim como ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

O Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.

O Estado de Calamidade Pública, decretado em 20 de março de 2020 é mantido em pleno vigor, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus, e suas repercussões nas finanças públicas do Estado.

Clique aqui para ver o decreto na íntegra

Veja a lista de municípios em situação de emergência.

1. Água Branca
2. Alcantil
3. Algodão de Jandaíra
4. Amparo
5. Aparecida
6. Arara
7. Araruna
8. Areia
9. Areial
10. Aroeiras
11. Assunção
12. Bananeiras
13. Baraúna
14. Barra de Santa Rosa
15. Barra de Santana
16. Barra de São Miguel
17. Belem do Brejo do Cruz
18. Bernardino Batista
19. Boa Ventura
20. Boa Vista
21. Bonito de Santa Fé
22. Brejo dos Santos
23. Cabaceiras
24. Cachoeira dos Índios
25. Cacimba de Areia
26. Cacimba de Dentro
27. Cacimbas
28. Cajazeiras
29. Cajazeirinhas
30. Camalau
31. Campina Grande
32. Caraúbas
33. Carrapateira
34. Casserengue
35. Catolé do Rocha
36. Caturité
37. Conceição
38. Condado
39. Congo
40. Coremas
41. Coxixola
42. Cubati
43. Cuité
44. Curral Velho
45. Damião
46. Desterro
47. Diamante
48. Dona Inês
49. Emas
50. Esperança
51. Fagundes
52. Frei Martinho
53. Gado Bravo
54. Gurjão
55. Igaracy
56. Imaculada
57. Itabaiana
58. Itaporanga
59. Jericó
60. Joca Claudino
61. Juazeirinho
62. Juarez Távora
63. Junco do Seridó
64. Juru
65. Lagoa
66. Lagoa Seca
67. Lastro
68. Livramento
69. Mãe D’água
70. Manaíra
71. Marizópolis
72. Massaranduba
73. Matinhas
74. Maturéia
75. Mogeiro
76. Montadas
77. Monte Horebe
78. Monteiro
79. Natuba
80. Nazarezinho
81. Nova Floresta
82. Nova Olinda
83. Nova Palmeira
84. Olho D’água
85. Olivedos
86. Ouro Velho
87. Pararí
88. Passagem
89. Patos
90. Pedra Branca
91. Pedra Lavrada
92. Piancó
93. Picuí
94. Pocinhos
95. Poço Dantas
96. Poço de José de Moura
97. Pombal
98. Prata
99. Princesa Isabel
100. Puxinanã
101. Queimadas
102. Quixaba
103. Remígio
104. Riachão
105. Riacho de Santo Antonio
106. Riacho dos Cavalos
107. Salgadinho
108. Salgado de São Félix
109. Santa Cecília
110. Santa Cruz
111. Santa Luzia
112. Santana dos Garrotes
113. Santo André
114. São Bentinho
115. São Bento
116. São Domingos do Cariri
117. São João do Cariri
118. São João do Rio do Peixe
119. São João do Tigre
120. São José da Lagoa Tapada
121. São José de Caiana
122. São José de Espinharas
123. São José de Piranhas
124. São José de Princesa
125. São José de Bonfim
126. São José do Sabugi
127. São José dos Cordeiros
128. São Mamede
129. São Sebastião de Lagoa de Roça
130. São Sebastião do Umbuzeiro
131. São Vicente do Seridó
132. Serra Branca
133. Serra Redonda
134. Solânea
135. Soledade
136. Sossego
137. Sousa
138. Sumé
139. Tacima
140. Tavares
141. Teixeira
142. Tenório
143. Triunfo
144. Uiraúna
145. Umbuzeiro
146. Várzea
147. Vieirópolis
148. Zabelê