O governador João Azevêdo entregou, nesta quarta-feira (9), no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa, cinco furgões e um ônibus para transporte de reeducandos na Paraíba. O reforço da frota da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) é resultado de doação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e representa um investimento superior a R$ 1,3 milhão. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também recebeu um relógio confeccionado pelo projeto Marcenaria de Móveis Rústicos, do sistema prisional de São João do Cariri.
O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, afirmou que os veículos atenderão as regiões do Litoral, Agreste e Sertão. “Essa é uma ação fundamental dentro do processo de ressocialização. Os veículos são extremamente confortáveis tanto para os policiais penais, quanto para os próprios reeducandos. O ônibus vai ficar em João Pessoa, onde temos a nossa força tática penitenciária que realiza a maior parte das escoltas estaduais e interestaduais, e os furgões ficarão na Capital, em Campina Grande e no Sertão”, explicou.
Os veículos atendem às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCP) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O ônibus possui capacidade para 28 internos, dois compartimentos de cela e são equipados com sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), sistema de sinalização acústica e visual, além de adaptações no compartimento de escolta, permitindo melhor posicionamento dos policiais penais e melhor acompanhamento dos deslocamentos.
A nova frota, segundo o Depen, ainda propicia melhores condições para o translado no sistema penitenciário e contribui para a preservação da integridade física e mental de todos os envolvidos, em observância aos preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao princípio da dignidade humana.
Os secretários de Estado Jean Francisco Nunes (Segurança e da Defesa Social); Jacqueline Gusmão (Administração); e João Paulo Barros (executivo da Administração Penitenciária) também acompanharam a entrega dos veículos.
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