Ministérios Públicos orientam e vacinação, na Capital, vai priorizar segunda dose e exigir título de eleitor

A campanha de vacinação contra a Covid-19, em João Pessoa, vai priorizar a aplicação da 2ª dose e exigir a apresentação do título de eleitor em substituição ao comprovante de residência, conforme orientação dos Ministérios Públicos (Estadual, Federal e do Trabalho). Em reunião entre os MPs e a Prefeitura da Capital, foi informado que 21 mil pessoas, de outros municípios e de fora da Paraíba, se vacinaram na cidade.

Outra decisão acordada é que a imunização deve ser retomada, no máximo, em 24 horas após o recebimento do próximo lote, previsto para sábado (17), além de haver divisão por dias e locais de acordo com a idade, para evitar outras aglomerações, além do incremento do número de locais de vacinação. O prefeito Cícero Lucena, em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Brasília, disse que João Pessoa pode montar 65 postos de vacinação.

Os membros do Ministério Público ressaltaram que a suspensão da vacinação bem como as cenas de aglomeração de idosos, vistas no início desta semana em João Pessoa, evidenciam uma falta de planejamento por parte do município. Eles destacaram ainda que houve a priorização de quem estava tomando a primeira dose da Coronavac em detrimento de quem precisava da segunda.

Os representantes da PMJP reconheceram que houve falhas e explicaram que ocorreu uma demanda maior que o previsto pela segunda dose da Coronavac. Eles informaram ainda que houve atraso do suprimento do insumo farmacêutico ativo (IFA), o que paralisou a produção da Coronavac pelo Instituto Butantã e que mais de 21 mil pessoas de outros municípios tomaram a primeira dose em João Pessoa.

De acordo com os representantes, o município não possui Coronavac em estoque, mas utilizarão 100% dos próximos lotes para a segunda dose até zerar a fila de espera.

Medidas acordadas:

• A vacinação da primeira dose também será retomada para pessoas com 55 anos ou mais com comorbidades e trabalhadores de saúde, porém só será utilizada a vacina Oxford/Astrazeneca, que ainda tem em estoque na PMJP.
• Acatando sugestão do Ministério Público, a prefeitura passará a exigir o título de eleitor como certificação de residência para quem for tomar a primeira dose, podendo ser complementado com outros documentos, como comprovante de residência.
• O Município tem 48 horas para informar ao Ministério Público as correções realizadas no aplicativo Vacina JP.
• A prefeitura vai melhorar a forma de divulgação nas mídias sociais e nos locais de vacinação, para que a população seja suficientemente esclarecida sobre a quantidade de doses disponíveis e locais.

A audiência foi conduzida pelos promotores de Justiça Jovana Tabosa (da Saúde de João Pessoa), Raniere Dantas (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde) e Liana Carvalho (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania e Direitos Humanos); dos procuradores da República Janaína Andrade de Sousa e José Guilherme Ferraz; e pelos procuradores do Trabalho Andressa Lucena Coutinho e Carlos Eduardo Azevedo.

Participaram o prefeito em exercício da Capital, Leo Bezerra; o secretário de Saúde, Fábio Rocha; o procurador-geral do Município, Fábio Araújo; a diretora de Vigilância em Saúde, Aline Grisi; e a auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba e coordenadora do GT Covid, do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), Christianne Mariz.