Em diálogo com apoiadores nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que vetará o projeto de lei sobre passaporte sanitário de vacinação, caso o Congresso Nacional aprove a matéria. O objetivo do projeto, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) no Senado, é “conciliar as medidas restritivas de combate à pandemia com a preservação de direitos individuais e sociais”. De acordo com o texto, o titular do certificado não poderá ser impedido de frequentar espaços públicos ou privados, desde que respeitadas medidas sanitárias como distanciamento social e uso de máscaras.
“Sem comentário, mas tem que comentar. A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento. Daí, alguns falam: ‘Ah, para você viajar tem que ter um cartão de vacinação’. Olha, cada país faça suas regras. Se para ir a tal país tem que ter tomado tal vacina, se você não tomar, você não entra. Agora, obrigar todo mundo a tomar vacina… Sem comentários”, disse ele na saída do Palácio da Alvorada.
“Então, eu não acredito que passa no parlamento. Se passar, eu veto. E o Parlamento tem o direito de analisar, tem o direito não, vai analisar o veto. Se derrubar, daí é lei”, prosseguiu.
Veja vídeo:
O projeto citado pelo mandatário cria um Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS) para permitir que as pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso.
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