O prefeito de Picuí, Olivânio Dantas (PT), endureceu as medidas de combate à Covid-19. Decreto da Prefeitura de Picuí obriga a apresentação do cartão de vacinação por todos os servidores públicos – efetivos, contratados e comissionados. A medida entra em vigor na próxima semana, informa Sony Lacerda, em seu blog.
De acordo com a publicação, o servidor que não cumprir a determinação ficará impedido de ter acesso a qualquer repartição pública enquanto durar a situação de emergência em decorrência da doença, bem como enquanto estiverem vigentes os decretos municipais que estabelecem normas de combate ao avanço da Covid-19.
Registra ainda que o decreto diz ainda que a ausência do servidor público, em decorrência da não apresentação do cartão, será considerada, para todos os efeitos legais, falta disciplinar, podendo resultar no corte de ponto e, consequentemente do salário.
E mais: O cartão de vacinação poderá ser substituído pelo Certificado Nacional de Vacinação – Covid-19, regularmente emitido pelo Ministério da Saúde.
Discussion about this post