Senador, irmão de presidenciável, freta avião por R$ 54 mil e pede reembolso do Senado

Em março deste ano, o senador Cid Gomes (PDT) pediu o reembolso de uma viagem feita por ele de Fortaleza a Salvador. O parlamentar escolheu fretar uma aeronave para fazer o deslocamento, ao invés de usar voo comercial, como fez em outros meses. A viagem custou R$ 54.552,00 aos cofres públicos, a mais alta solicitação feita entre os senadores para este tipo de despesa este ano. No documento anexado pelo senador no pedido de reembolso ao Senado Federal, o detalhamento diz que a viagem seguiu o trecho Fortaleza, do aeroporto Pinto Martins, a Salvador, voltando para Fortaleza, no dia 16 de março. A nota foi emitida pela empresa aérea no dia 31 de março.

A solicitação de reembolso foi apresentada pelo senador ainda no mês de março. O valor solicitado por Cid Gomes não teve glosa. Ou seja, ele foi ressarcido no valor cheio apresentado — R$ 54.552,00. A nota não tem detalhes de quem viajou na aeronave. A descrição do serviço prestado ficou limitada a “transporte de pessoas”.

Em voo comercial para os mesmos trechos, comprando a passagem com antecedência, o valor fica em torno de R$ 600, para ida e volta. Comprando de última hora, de um dia para o outro, o voo comercial salta para R$ 4 mil, de acordo com pesquisa feita pelo R7 em sites de companhias aéreas — quase 13 vezes menos do que o valor do fretamento de aeronave.

O ressarcimento no Senado é regulado por atos internos que disciplinam o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps). O ato nº 5 do primeiro-secretário da Casa, de 2014, estabelece procedimentos para controle e ressarcimento das despesas. O artigo 2º do documento diz que o valor mensal da cota corresponde ao somatório do valor mensal da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e do valor mensal da verba de transporte aéreo, que varia dependendo do estado pelo qual cada senador foi eleito.