Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Resolução da Mesa Diretora, 362/2021, que trata do retorno gradual e sistematizado das atividades na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Entre as normas estão previstas a suspensão de salários e proibição de empréstimos dos servidores da Casa de Epitácio Pessoa que não tomarem a vacina contra Covid-19. A votação aconteceu, nesta terça-feira (28), durante sessão ordinária on-line. Na próxima semana, ocorre a volta das atividades de forma híbrida.
O projeto entra em vigência quando retornar de forma presencial. Dezenove deputados votaram sim. O deputado Cabo Gilberto é o único que ainda não tomou a vacina contra Covid-19 e foi o parlamentar que se posicionou de forma incisiva contrária ao projeto.
Para o retorno ao trabalho presencial da ALPB, os servidores deverão estar devidamente imunizados contra Covid-19. Já as servidoras gestantes e lactantes permanecem em trabalho remoto.
O presidente da Casa, Adriano Galdino, ressaltou que a volta será de forma progressiva e os servidores dos setores serão convocados conforme a demanda de cada departamento. “O principal objetivo é possibilitar uma volta segura para os servidores e os parlamentares. Por isso, é primordial que todos estejam devidamente vacinados e cientes da obrigatoriedade do uso de máscara”, explicou Adriano.
A comprovação da imunização será feita através da apresentação do cartão de vacinação e do crachá de identificação funcional na entrada das dependências do Poder Legislativo. A presença do público externo nas dependências continua temporariamente suspensa e o atendimento deve ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.
Os servidores, sob a coordenação das respectivas chefias imediatas, vão se dividir em equipes, que se revezarão em trabalho presencial e remoto, com limite de presença de usuários internos de até 30% do quadro da unidade, excetuados os gabinetes parlamentares que deverão funcionar com até três funcionários. A retomada na Casa vai contar ainda com parâmetros baseados em evidências científicas, a exemplo do uso obrigatório da máscara e disponibilização de álcool nas dependências da ALPB.
“É muito importante que todos estejam cientes da importância da vacinação. O direito individual não pode se sobrepor ao direito coletivo”, defendeu a relatora do projeto, a deputada Pollyanna Dutra.
Mesmo atuando de forma remota, a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba vem conseguindo exercer as suas atividades de forma bastante significativa, inclusive batendo recordes de produção legislativa, produzindo normas fundamentais para a população paraibana, além de cumprir o seu papel de fiscalizador do Poder Executivo estadual.
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