A decisão do STF de rejeitar o habeas corpus de Lula extinguiu também a liminar que impedia sua prisão. O ex-presidente agora está nas mãos do TRF-4.
A defesa de Lula tem até sexta-feira para abrir citação eletrônica do tribunal e se manifestar sobre os embargos declaratórios que foram negados no mês passado.
O prazo para protocolar os chamados ‘embargos dos embargos’ se encerra na terça-feira da semana que vem. O julgamento não tem data, mas os desembargadores costumam ser rápidos.
A decisão do STF abre o caminho para a decretação da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que pode acontecer até, no máximo, a próxima semana.
A sessão teve início por volta das 14h. O relator do processo, ministro Edson Fachin, votou contrário ao HC. O ministro Gilmar Mendes divergiu e votou a favor do ex-presidente Lula.
Em seguida, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux seguiram o relator. Dias Toffoli, Ricardo Lewando, Marco Aurélio e Celso de Melo votaram pelo acolhimento do habeas corpus.
A defesa de Lula ainda tentou evitar o voto da presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia, que consultou aos colegas da corte para decidir se iria votar ou não, mas os ministros autorizaram o voto dela, que seguiu a relatoria de Fachin.
Caso triplex
Em junho do ano passado, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Região da Justiça Federal em Curitiba, condenou o ex-presidente Lula a cerca de nove anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa do petista, porém recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que não só manteve, como aumentou a condenação para 12 anos de detenção.
Novamente, a defesa de Lula recorreu da decisão da oitava turma do TRF4, mas não conseguiu reverter e impetrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para tentar que Lula fosse preso.
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