Câmara cassa mandato do vice-prefeito de Bayeux Luiz Antônio

Os vereadores de Bayeux, na Grande João Pessoa, decidiram, por maioria, cassar o mandato do vice-prefeito Luiz Antônio, durante sessão extraordinária, nesta quarta-feira (4). Ele foi considerado culpado de “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, conforme previsto no decreto-lei 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

A sessão terminou por volta das 21h, com 12 votos pela procedência da denúncia e cinco contra. Já foi determinado que um ofício fosse encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para comunicar a decisão. Luiz Antônio foi julgado por quebra de decoro, por supostamente ter cobrado propina a um empresário para divulgar um escândalo contra o prefeito afastado Berg Lima, em uma conversa gravada.

O advogado de Luiz Antônio, Fábio Andrade, afirmou, durante a sessão, que a gravação era um vídeo de mais de uma hora que foi editado a mando do empesário para passar uma impressão diferente do que realmente aconteceu.

Ele ainda argumentou que Luiz Antônio não poderia ser julgado pelo decreto-lei 201/1967, uma vez que ele ainda não era prefeito no dia da gravação do vídeo e, portanto, a lei não se aplica a ele.

O político ficou no cargo de prefeito interino de Bayeux por mais de oito meses, entre o afastamento do titular, Berg Lima – gravado em vídeo de envolvimento em suposto esquema de propina -, em 5 de julho, e o próprio afastamento, no dia 21 de março.

O prefeito interino também era investigado pelo Ministério Público estadual, após a divulgação de um vídeo em que Luiz Antônio pedia dinheiro para pagar pela divulgação do vídeo que envolvia o antecessor.