Em meio às discussões sobre a primeira cassação (ou não) de um parlamentar por divulgação de fake news, o alerta vermelho está aceso: afinal, como a propagação das fake news podem atrapalhar uma campanha eleitoral e como encarar esse desafio na era do Big Data?
Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a norma sobre propaganda eleitoral em 2022, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral em janeiro deste ano, veda atos que propaguem a desinformação. Ela proíbe a divulgação ou o compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados, além da veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos.
Por isso, logo de cara temos uma implicação para quem produz ou dissemina fake news: punição. Isso quer dizer que eventuais mentiras (fake news) espalhadas de modo a atingir a integridade do processo eleitoral poderão gerar condenação com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
Na velocidade de um click
Um dos principais meios de propagação de fake news são os grupos de transmissão de aplicativos de trocas de mensagens, já que através deles é possível gerenciar disparos em massa que chegam diretamente aos dispositivos móveis dos usuários. Isso acontece porque a capacidade de disseminação da informação através de aplicativos, a exemplo do Whatsapp e do Telegram, é muito maior do que a de redes sociais como Twitter, Instagram e Facebook.
Mas a prática de envio de mensagens, seja por aplicativo ou email, não é proibida pelo TSE, pelo contrário, o envio de mensagens eletrônicas aos eleitores que cadastram-se voluntariamente para recebê-las é permitido desde que seus emissores sejam identificados e sejam respeitadas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A grande questão é saber utilizar a informação e a tecnologia de forma a promover uma campanha limpa e equilibrada.
Fernando Francischini, um estudo de caso
A discussão mais recente em torno da divulgação de fake news é o caso do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil). Investigações dão conta de que o parlamentar (que perdeu, depois recuperou o mandato e perdeu novamente) divulgou, sem a utilização de provas, a informação de que as urnas eletrônicas tinham sido adulteradas para prejudicar a eleição do presidente Jair Messias Bolsonaro. O episódio aconteceu durante uma live transmitida em suas redes sociais ainda no primeiro turno das eleições de 2018.
O deputado foi primeiramente cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro de 2021 por 6 votos a 1. O deputado entrou com ação no Supremo em maio deste ano e teve seu mandato restituído no início deste mês de junho pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. A decisão foi monocrática.
Entre os principais pontos apontados na decisão de Marques estão a mudança de jurisprudência (a propagação de fake news ainda não era uma conduta vedada durante as campanhas eleitorais) e que, nas palavras do ministro, as redes sociais não podem ser consideradas meios de comunicação. “É claramente desproporcional e inadequado, com a devida vênia, por uma simples analogia judicial — aliás com eficácia retroativa —, equiparar a internet aos demais meios de comunicação”, declarou.
Por outro lado, a decisão do TSE considera que a conduta de propagar desinformação configura uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. Afinal, “Fake News” é apenas um novo nome para a velha prática de divulgação de informações falsas.
Mas a discussão do caso não acaba por aí. A Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com recurso para manter a cassação de Francischini, que foi julgado com parecer favorável à PGR pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por três votos a dois, o Supremo votou contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques.
O poder do Big Data
Agora, onde o Big Data entra nessa história? Bem, de acordo com dados de um estudo realizado pela Kaspersky (2020), mais de 60% dos brasileiros não sabem reconhecer uma notícia falsa. Esse número, associado a um cenário no qual mais de 2,5 quintilhões de bytes são criados todos os dias (dados de 2015) e ao crescente número de usuários das redes sociais, saber identificar ou não uma notícia falsa pode fazer muita diferença para o eleitor na hora de decidir em quem votar.
Se você anda acompanhando nossos textos, já sabe que o Big data possui alguns pilares: o volume, que diz respeito à grande quantidade de informações capturadas através de redes sociais, processos de automação, landing pages e transações financeiras, por exemplo; a velocidade, que está relacionada à leitura e ao tratamento das informações obtidas; e, por fim, a variedade, que diz respeito ao formato em que essas informações chegam ao receptor.
Ao associarmos os pilares do Big Data às eleições, chegamos a dois pontos importantes: a questão da veracidade das informações e da geração de valor. Mas como assim? Calma que eu vou explicar. Não adianta ter um mundo de informações disponíveis se você não sabe em quem confiar ou não sabe checar se a informação é verdadeira ou não. Coisa que 60% dos internautas ainda não sabem fazer, como foi dito no início do texto.
Essa falta de traquejo com a identificação das fake news acaba impactando diretamente a geração de valor do candidato, seja para o que dispara a informação falsa e corre o risco de ser punido e ficar “mal na fita” com o próprio eleitor, ou para o candidato que sofre a ação e sai, muitas vezes, com a imagem manchada por conta da desinformação. Ou seja, perde quem produz, quem recebe, quem propaga e quem é vitma.
Desta forma, com o eleitor perdido num mar de (des)informação, fica cada vez mais difícil de se conectar com o eleitor fora da bolha e quebrar as barreiras que os impedem de conhecer novas ideias, reforçando ainda mais o sentimento de polarização.
Contendo os efeitos da desinformação
Seja no âmbito estadual ou federal, esta é uma das eleições mais desafiadoras da história, especialmente para o TSE. Desde 2010, nas eleições dos Estados Unidos que elegeram Obama para seu primeiro mandato, que as plataformas de redes sociais e os dados gerados por seus usuários vêm ganhando cada vez mais importância na construção das estratégias de partidos e candidatos. Lembre-se do caso emblemático da eleição de Bolsonaro em 2018.
Isso acontece porque, nas redes sociais, o usuário passa a ser também um produtor de conteúdo, mesmo quando apenas repassa a informação – o que aumenta o potencial viral das fake news. Recentemente, um estudo realizado pela universidade de Harvard comprovou que os usuários se engajam, promovem e viralizam mais fake news do que temas reais. Isso ocorre porque boa parte das pessoas sabe que as informações são falsas, uma vez que essas “notícias falsificadas” ou deslocadas da realidade estão cada vez mais sofisticadas e bem produzidas.
Por isso, o TSE já deu o pontapé inicial no combate às fake news e renovou o acordo com as principais plataformas que operam no Brasil (Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai) para desenvolver estratégias de para combater a divulgação de notícias falsas que podem comprometer a legitimidade e a integridade das eleições marcadas para o dias 2 de outubro.
Cada plataforma deverá desenvolver mecanismos que permitam a priorização das informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news no processo eleitoral. As ações, medidas e projetos a serem desenvolvidos devem respeitar as respectivas características, funcionalidades e público-alvo de cada plataforma e devem continuar até 31 de dezembro deste ano, mesmo após o período eleitoral. Essas medidas fazem parte do Programa Permanente de Enfretamento à Desinformação.
Além disso, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que assumirá a Presidência do TSE no mês de agosto, afirmou que irá equiparar redes sociais a meios de comunicação. O que para nós, da área de Marketing e Análise de Dados, já é uma realidade, afinal, já tratamos cada perfil como um potencial canal de relacionamento e propagação de ideias.
Mas e quando a fake news já foi criada, disparada e viralizada? Bem, além de denunciar, preparamos cinco dicas sobre como agir para minimizar o poder destruidor da desinformação. Confira abaixo!
Como lidar com as fake news nas Eleições 2022?
- Monitore notícias e publicações do seu candidato
O primeiro passo, e um dos mais importantes, é dispor de uma equipe de Comunicação integrada, responsável pelo monitoramento das notícias e publicações feitas sobre o candidato. Desta forma, você pode verificar o alcance e o grau de desinformação contido na publicação e se documentar para a denúncia. Lembre-se um print pode valer mais que mil palavras.
- Seja transparente
Transparência e objetividade são as palavras-chave para reagir às fake news. Seja em forma de declaração, nota, ou até mesmo de notícia, o importante é manter o vínculo de confiança com o eleitor. Por isso, forneça uma estrutura sólida para comunicados à imprensa, postagens em blogs e respostas de mídia social.
- Oriente-se por dados
Busque por números, fatos e evidências que apoiem se o argumento de defesa para dar credibilidade ao discurso. Se a estrutura da campanha já possuir soluções de Big Data e análise de dados, é bastante provável que, além de prever alguns movimentos da oposição, você já tenha alguns números disponíveis para validar sua argumentação.
- Determine a fonte da desinformação e seja ágil na resposta
Corrija as informações imediatamente e trabalhe rapidamente para determinar a fonte da desinformação. E esteja atento: algumas vezes, as fake news podem vir de adversários que promovem narrativas falsas que, em última análise, servem às suas agendas. Por outro lado, a desinformação pode vir sem a intenção clara de manchar a reputação do candidato. Isso acontece, por exemplo, quando jornalistas ou produtores de conteúdos produzem informações com poucos dados ou falhas na apuração.
- Tenha um centro de informações
Concentre as informações de seu candidato em um site, por exemplo. Ele servirá como um hub, ou um “porto seguro” de informações validadas. Além disso, é um ótimo canal para manter os eleitores atualizados com divulgação de novidades, vídeos, fotos, agenda ou respostas às fake news. Este é um espaço versátil no qual você pode até criar um espaço para denunciar as informações falsas.
@AlekMaracaja
Discussion about this post