Governo decreta situação de emergência por 180 dias para 31 municípios da Paraíba devido à estiagem

O Governo da Paraíba, através de publicação na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado, na primeira página do documento, decretou situação de emergência, pelo período de 180 dias, nas áreas de 31 municípios afetados pela estiagem (confira a lista logo abaixo). A medida já está em vigor.

Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo problema, conforme prova documental estabelecida pelo
Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, por município, que será apresentado oportunamente.

O Poder Executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.

Fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivido no estado.

Conforme previsão legislativa e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Cidades em situação de emergência devido à estiagem:

1. Alagoa Grande
2. Alagoa Nova
3. Alagoinha
4. Amparo
5. Areia de Baraúnas
6. Belém
7. Boqueirão
8. Borborema
9. Caiçara
10. Cuitegi
11. Duas Estradas
12. Guarabira
13. Igaracy
14. Itaporanga
15. Juarez Távora
16. Lagoa de Dentro
17. Logradouro
18. Monteiro
19. Ouro Velho
20. Pilões
21. Pilõezinhos
22. Pirpirituba
23. Prata
24. Riachão do Bacamarte
25. São José dos Ramos
26. Serra da Raiz
27. Serra Grande
28. Serra Redonda
29. Sertãozinho
30. Sobrado
31. Sumé

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