O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta sexta-feira (12), lista com a representatividade na Câmara dos Deputados das chapas que disputam a Presidência.
A tabela é utilizada para a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O tamanho das bancadas definem 90% do cálculo. Basicamente, quantos mais deputados, mais minutos tem o candidato à presidência.
A chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aquela com maior bancada. PT, PSB, Solidariedade, PSOL, Rede, Avante, Agir, PROS, PCdoB e PV, totalizam 141 deputados.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece logo na sequência. PL, PP e Republicanos somam 101 deputados. Simone Tebet (MBD), que tem aliança com PSDB, Podemos e Cidadania, se apresenta com 88 deputados.
Como é realizado o cálculo?
Os minutos reservados ao horário eleitoral são distribuídos da seguinte forma: 90% são proporcionais ao tamanho da bancada de deputados do partido eleita em 2018 ou chapa dos candidatos, e os 10% restantes são repartidos de forma igualitária.
Às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, os candidatos à Presidência terão 25 minutos por dia, divididos em duas janelas, para a exibição de suas propagandas na TV e no rádio. O tempo é distribuído entre os candidatos. As propagandas dos candidatos aos demais cargos são exibidas nos horários eleitorais dos demais dias da semana.
O horário eleitoral gratuito será exibido às 13h e às 20h nos canais de televisão. Nas emissoras de rádio, as exibições são feitas às 7h e às 12h.
Além disso, os partidos têm direito às inserções avulsas, ou “pílulas”, de 30 a 60 segundos distribuídas durante a programação. Os veículos reservarão 14 minutos diários, entre as 5h e a meia-noite, para que os presidenciáveis veiculem os materiais.
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