Com experiências exitosas no âmbito das políticas da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos, a Paraíba ganha destaque em revista nacional lançada durante o encontro do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), que aconteceu em Vitória (ES). A 4ª edição digital do Fonseas contemplou ações estratégicas do Governo do Estado.
Na Segurança Alimentar, a revista destacou o avanço no setor com a criação do Programa Tá na Mesa pelo Governo da Paraíba em 2020 – inicialmente uma medida emergencial de enfrentamento dos efeitos causados pela pandemia da Covid-19. Seu principal objetivo é promover a segurança alimentar aos segmentos mais vulneráveis da população e fomentar o comércio local. Atualmente, o Tá Na Mesa alcança 147 municípios e fornece diariamente 36.900 mil refeições.
O Cartão Alimentação foi outra ação da Paraíba em destaque na revista do Fonseas. Trata-se de um programa de transferência de renda criado para atender as famílias em vulnerabilidade social. Hoje em processo de reordenamento tem a perspectiva de atender os 223 municípios paraibanos. São credenciados 375 estabelecimentos em todo o Estado, distribuídos por 136 municípios paraibanos, atendendo a cerca de 52 mil beneficiários.
Na política de Assistência Social, a implantação do Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos que foram afastadas de suas famílias por medida de proteção também ganhou as páginas da revista. Na Paraíba, os quatro pólos já implantados atendem a 89 municípios de Porte I e II, nas 1º, 2ª, 3ª e 6ª Regiões Geoadministrativas.
E por fim, os Direitos Humanos foi reconhecido no projeto de atendimento Emergencial – Alicerçado a partir do Plano de Ação para acolhimento de migrantes venezuelanos em Situação de Vulnerabilidade – decorrente de Fluxo Migratório por Crise Humanitária – particularmente dos indígenas da etnia Warao. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano tem trabalhado na garantia das necessidades básicas e dos direitos condizentes às políticas públicas de caráter socioassiastencial calçados pelas diretrizes do SUAS, através da atuação de equipes técnicas multidisciplinares para o atendimento de cerca de 350 indígenas especialmente na capital metropolitana de João Pessoa.
A revista pode ser conferida no link https://issuu.com/fonseasbr/
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