Com o objetivo de garantir a segurança no transporte de escolares, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, nesta segunda-feira (2), a vistoria nos veículos que prestam o serviço na Capital. Os 435 veículos cadastrados serão avaliados, conforme determina o artigo 136 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). As inspeções para o primeiro semestre de 2023 se estenderão até o dia 27 de janeiro.

Os permissionários que prestam o serviço devem comparecer à sede do órgão (km 25 da BR-230, no bairro Cristo Redentor), das 8h às 12h e 13h às 16h. “Os permissionários têm que obedecer a um cronograma de duas semanas por ordem de registro do veículo conforme o calendário divulgado. Os pais devem escolher cuidadosamente o prestador de serviço para garantir a segurança e o bem-estar dos seus filhos”, destacou o superintendente Expedito Filho.

Itens – Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, bem como higiene e conforto, sendo: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, pára-brisas e outros, checando no total 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte de escolares.

Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.

Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 90,06. O permissionário deve seguir o período determinado pelo órgão gestor, não podendo antecipar a inspeção, cumprindo o calendário à risca. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 33,77.

Os transportes de escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Não ocorrendo a regularização, o permissionário ficará impedido de prestar o serviço.

Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, alerta o Chefe da Divisão de Transporte (DTRA), Leonardo Campos.

Fiscalização – A Seção de Fiscalização de Transporte Público informa que a inspeção é contínua, no entanto, quando concluir o prazo do cronograma das vistorias, a operação vai ser intensificada com o objetivo de coibir o serviço de transporte irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino.

Disk-Semob – Para informações e reclamações, a Semob-JP disponibiliza os números 118 e o 9 8760-2134 que também funciona como WhatsApp. Informações e reclamações podem se feitas por meio do FALE CONOSCO, no endereço servicos.semobjp.pb.gov.br.

Prefeitura Municipal de João Pessoa

Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana

Divisão de Transportes Especiais

Quadro demonstrativo de vistorias em veículos do Serviço de Transporte de Escolares a serem realizadas durante o período de 02/01/2023 a 27/01/2023 (1º semestre).

1ª SEMANA: de 02/01 a 06/01/2023

DIA REGISTROS

02 0001 a 0022

03 0023 a 0044

04 0045 a 0066

05 0067 a 0088

06 0089 a 0110

2ª SEMANA: DE 09/01 A 13/01/2023

DIA REGISTROS

09 0111 a 0132

10 0133 a 0154

13 0155 a 0176

12 0177 a 0198

13 0199 a 0220

3ª SEMANA: de 16/01 a 20/01/2023

DIA REGISTROS

16 0221 a 0242

17 0243 a 0264

18 0265 a 0286

19 0287 a 0308

20 0309 a 0330

4ª SEMANA: DE 23/01 A 27/01/2023

DIA REGISTROS

23 0331 a 0352

24 0353 a 0374

25 0375 a 0396

26 0397 a 0418

27 0419 a 0435

Leonardo Albuquerque Campos

Chefe da DTRA