O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba realizou na tarde desta sexta-feira (13) sua reunião 200ª reunião ordinária de forma histórica não só pelo simbolismo da marca, mas sobretudo pela primeira entrega da recém criada medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Raiff Fernandes Carvalho Júnior”.
As homenagens foram prestadas após a reunião – presidida pelo desembargador-corregedor Frederico Nóbrega Coutinho e realizada no auditório “Tabelião Francisco Souto Neto”, na Sede da Anoreg-PB, em João Pessoa – a autoridades e colaboradores que tiveram a indicação aprovada à unanimidade pelo Conselho, diante dos relevantes serviços prestados ao instituto registro civil das pessoas naturais, aos registradores e demais integrantes da categoria de serviços judiciais e extrajudiciais que atuam ou atuaram na área.
“A realização da duocentésima reunião do Farpen na sede da Anoreg-PB é motivo de alegria para toda a classe e também de satisfação pela entrega das honrarias a todos os homenageados do passado e do presente, que fazem o pilar do Fundo de Amparo ao Registro Civil das Pessoas Naturais, com a certeza a contribuição que eles deram e dão será contínua para o seu crescimento”, afirmou o presidente da Associação, Carlos Ulysses de Carvalho Neto.
Um dos maiores incentivadores
A primeira comenda entregue foi ao primeiro presidente do colegiado, desembargador Raiff Fernandes Carvalho Júnior, um dos maiores incentivadores da criação do Farpen no período em que esteve à frente da corregedoria-geral de justiça no biênio 2003/2004. Ele foi representado por seu neto, o advogado George Fernandes de Carvalho Germoglio.
Em seguida, o reconhecimento e gratidão à contribuição para a criação, implantação, funcionamento, crescimento e fortalecimento do registro civil das pessoas naturais no Estado, foram materializados por meio da insígnia ao corregedor-geral de justiça, Frederico Nóbrega Coutinho e aos juízes Ely Jorge Trindade, (corregedor auxiliar) e Romero Carneiro Feitosa (Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital).
Pela dedicação, tratamento lhano e incentivo à modernização do instituto registro civil das pessoas naturais junto aos registradores do Estado, também foram agraciados o tabelião e ex-presidente da Anoreg-PB, Germano Carvalho Toscano de Brito; o registrador civil na Capital, Manfredo Góes Vieira de Melo; o secretário da Anoreg-PB, Adalberto Paiva dos Santos e o gerente de fiscalização extrajudicial da corregedoria-geral de justiça, Sebastião Alves Cordeiro Júnior.
Sobre a honraria
A Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Raiff Fernandes Carvalho Júnior”, foi criada durante a última reunião de 2022 do Conselho Gestor do Farpen realizada no dia 13 de dezembro na corregedoria-geral de justiça, para homenagear autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, seus servidores, notários e registradores do Estado e outras pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído de forma reconhecida e relevante para o engrandecimento e fortalecimento do registro civil e para a modernização e fortalecimento do Fundo.
O Farpen assegura a oferta pelas serventias extrajudiciais de registro civil das pessoas naturais, do registro de nascimento gratuito para todos os brasileiros, sem distinção.
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