Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei (PL) 504/2017 do vereador Damásio Franca (PP), que estabelece isenção de pagamento de taxa de inscrição em corridas a doadores de sangue, patrocinadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. O objetivo da ação é diminuir o déficit de doadores de sangue. O PL seguirá para aprovação em plenário.
O PL estabelece que para ter direito a isenção, a doação deverá ser comprovada por meio da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, onde deverá constar o nome do doador, o CPF e os dados referentes à doação que serão apresentados no ato da inscrição da corrida.
“A isenção da taxa de inscrição fica condicionada à comprovação de três doações consecutivas de sangue para homens e duas para mulheres, em um período de 12 meses anteriores a data das corridas. Cada atleta terá direito a três isenções por ano. A lista das pessoas isentas das inscrições deverá ser divulgada. O projeto visa incentivar a doação e aumentar o estoque de sangue no Hemocentro uma vez que o déficit de doadores é constante “, explicou o parlamentar.
Ao defender o projeto, o vereador afirmou que o intuito é mobilizar a população. “É importante conscientizar sobre a importância de doar sangue. Na verdade não trataríamos de uma ajuda diretamente, mas de um incentivo para que possa haver uma mobilização social em cima da necessidade que há em relação à doação de sangue e medula óssea” , falou o vereador.
Quem pode doar
Qualquer pessoa com boa saúde, idade entre 18 e 65 anos e peso a partir de 50 quilos pode ser doador. Não pode doar quem teve Hepatite depois dos 10 anos de idade; tem comportamento sexual de risco; usa drogas; teve malária, recebeu transfusão sanguínea ou teve doenças sexualmente transmissíveis nos últimos 12 meses; ou ainda teve febre nos últimos 30 dias.
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