Motivo de foro íntimo. Essa foi a alegação do juiz titular da 6ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, para se recusar a julgar uma ção no âmbito da Operação Calvário. O megistrado é o décimo juiz a alegar suspeição e declinar do dever de julgar o processo oriundo da operação que desbaratou um esquema de corrupção que drenou recursos públicos para a corrupçao, segundo a força tarefa liderada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).
Somente na ação movida por falsidade ideológica, foram seis os juízes que se consideraram suspeitos para prosseguir com o julgamento: Shirley Abrantes Moreira Régis (em 2/9/21); Antônio Maroja Limeira Filho (em 13/9/21); Ana Carolina Tavares Cantalice (em 20/9/21); Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva (em 5/9/21); José Márcio Rocha Galdino (em 8/4/22); e Marcos William de Oliveira (em 11/4/22). Um sétimo, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, mandou o processo retornar à 6ª Vara Criminal de João Pessoa em 14/3/22.
Já o processo que foi remetido para a Justiça Eleitoral por determinação de Gilmar Mendes soma outras três desistências pelo mesmo motivo alegado pelos magistrados da área criminal: “foro íntimo”. Magnogledes Ribeiro Cardoso (em 7/3/22), Onaldo Rocha de Queiroga (em 30/3/22) e Hermance G. Pereira (em 11/4/22), num período de 34 dias, também desistiram de julgar as acusações feitas pelo Gaeco.
O número elevado de suspeições fez o Ministério Público peticionar pela designação de um novo juiz para o caso alegando lentidão processual.
Em recente entrevista à imprensa, o presidente do Tribunal de Justiça, João Benedito,
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito, disse que os juízes paraibanos têm o direito de alegar suspeição nos processos relativos à Operação Calvário, que apurou fraudes milionárias na saúde e educação do Estado, mas admitiu que isso desgasta a imagem do judiciário paraibano.
“No caso da Calvário o que tem ocorrido desgasta a imagem do Judiciário paraibano”, disse.
Confira o documento:
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