Na manhã desta quarta-feira (15), os integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de João Pessoa (Comsea-JP) se reuniram para entrega dos certificados às instituições cadastradas junto ao Conselho e realização de capacitação sobre segurança alimentar ministrada pelo corpo técnico da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), secretaria governamental a qual o Comsea-JP está vinculado administrativamente.
O Comsea-JP atua na articulação e assessoramento da Prefeitura de João Pessoa na formulação de políticas públicas e na definição de diretrizes e prioridades que visem a garantia do direito humano à alimentação. “O conselho é um instrumento muito importante pra que a gente aprimore a política pública de segurança alimentar no município de João Pessoa. O Comsea traz as demandas e o poder público tem como aprimorar a política pública de segurança alimentar pra quem mais precisa”, destacou Patrícia Teotônio, coordenadora de Controle Social da Sedes.
O órgão colegiado tem um terço de seus assentos assumidos por membros da gestão pública, com representantes da saúde, educação, assistência social, categorias profissionais, movimento de mulheres, setor hoteleiro e associação de bares e restaurantes. Os outros dois terços dos assentos são ocupados por membros da sociedade civil.
Sérgio Lucena, presidente do Conselho, informou que com a retomada do Conselho Nacional, o município tem a oportunidade de fazer o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. “O evento de hoje também ajuda a fortalecer o Conselho Nacional, que foi extinto e acabava dificultando fazermos as conferências municipais e estadual, mas com a sua retomada esse ano, o Comsea de João Pessoa também se fortalece e temos a oportunidade de fazer o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para uma análise mais profunda do contexto social que a falta de alimentos tem proporcionado às crianças e adolescentes e adultos. Tivemos os anos de pandemia que foram muito duros onde essa discussão não houve e aprofundou ainda mais a insegurança alimentar, com nosso país voltando pro mapa da fome”, pontuou.
Sérgio Lucena ainda destacou a participação da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). “Além da contribuição na elaboração da política de segurança alimentar, a Emlur faz a limpeza da cidade, incluindo os mercados públicos. Então, um mercado limpo, reduz as chances de comercialização de alimento contaminado”, pontuou.
A nutricionista Eneide Sette é a representante da Emlur no Comsea. Ela já foi conselheira anteriormente e está animada em contribuir para melhorias sociais do Município de João Pessoa. “Na elaboração das cestas de alimentos que serão distribuídas, vamos montar conforme os valores nutricionais e as necessidades de segurança alimentar para cada indivíduo. Na Emlur, toda a alimentação dos servidores é conforme o Programa de Alimentação do Trabalho, uma diretriz do Ministério do Trabalho”.
As decisões e sugestões tomadas pelo conselho impactarão as políticas públicas que norteiam as ações junto aos equipamentos municipais como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Banco de Alimentos e Benefício Eventual de Cesta Básica.
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