Em 100 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) procurou cumprir a promessa de campanha de revogar uma série de medidas adotadas ou iniciadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O primeiro “revogaço” foi anunciado e assinado na sessão solene de posse dos ministros no dia 1º de janeiro, com publicação no Diário Oficial da União (DOU) do primeiro dia útil do ano (2).
Veja as estatais excluídas da lista de privatizações:
- Petrobras
- Correios
- Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)
- Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
- Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)
- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Armazéns
- Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Em matéria fiscal, foi revogado o decreto que reduzia tributos para grandes empresas, o que provocaria uma perda anual de R$ 5,8 bilhões na receita do governo. A medida havia sido assinada pelo vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) no dia 30 de dezembro, enquanto estava como presidente em exercício, após Bolsonaro deixar o Brasil e viajar aos EUA, no penúltimo dia do seu mandato, recusando-se a passar a faixa presidencial a Lula.
As informações são da Agência Brasil e do Metrópoles
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