Judiciário e registradores civis oportunizam inclusão social a pessoas em situação de rua

A Semana Nacional do Registro Civil, que teve início ontem e acontecerá até a próxima sexta-feira, no Espaço Cultural “José Lins do Rêgo”, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa, é considerada um marco do registro civil pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto.

Ao se pronunciar na abertura do evento pela manhã, ele lembrou que através de um trabalho árduo desenvolvido nos últimos 20 anos, os registradores conseguiram diminuir os sub registros em mais de 90%. “Entretanto, nós ainda temos um índice que representa mais de 3% da população do Brasil, o que é um número altíssimo sem registro de nascimento ou muitas vezes a pessoa tem o registro, mas não tem a certidão de nascimento, a segunda via”, alertou.

Ao se referir à Semana “Registre-se”, ele se mostrou bastante entusiasmado, vaticinando que depois dessa virão outras a cada ano ou mais de uma semana por ano, a depender das necessidades do Brasil.

Inclusão social

“O CNJ proporcionou esse momento e as corregedorias estaduais abraçaram, junto às Associações e outros Órgãos. Ter a certidão de nascimento e outros documentos básicos é a certeza por parte de pessoas vulneráveis, sobretudo aquelas em situação de rua, que obterão documentos e acesso à inclusão social, à cidadania, que é um dos alicerces do Estado de Direito para gerar oportunidades iguais para todas as pessoas”, concluiu.

Carlos Ulysses Neto esteve acompanhado do 1º diretor-tesoureiro da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito, da presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), Viviane Braga, do desembargador-corregedor Carlos Beltrão, do juiz-auxiliar da corregedoria, Antônio Carneiro, do juiz-corregedor permanente da Comarca de JP, Romero Feitosa e de outros representantes do Judiciário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Casa da Cidadania, Funesc, Instituto da Polícia Civil (IPC), Polícia Militar, Hospital “Padre Zé” e Ação Social Arquidiocesana.

Realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com esses órgãos, o evento tem o objetivo de fornecer, durante toda a semana, a certidão de nascimento e outros documentos básicos a pessoas em situação de rua da Capital.