Sub-financiamento do SUS norteia discussões da Conferência Estadual de Saúde

As discussões sobre o sub-financiamento do Sistema Único de Saúde, o (SUS), foi um dos temas principais discutidos durante a Conferência Estadual de Saúde que aconteceu semana passada, em João Pessoa. “O resultado da conferência foi um dos melhores em função das propostas que foram levantadas e aprovadas e que serão levadas agora para serem apresentadas na Conferência Nacional que acontece em Julho, em em Brasília”, avaliou.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde, (CES), Eduardo Cunha, hoje, estados e municípios sofrem por não poderem oferecer um bom atendimento aos usuários do SUS devido aos poucos recursos financeiros destinados à Saúde para o Governo Federal, ” e são os municípios que prestam assistência direta os usuários do SUS”, completou.

Ele explicou que durante a Conferência, todos foram unânimes em defender a recomposição da emenda 29 que destina 10% da receita bruta para o SUS. De acordo com a Eduardo Cunha, o valor repassado hoje para o Governo Federal é de R$ 149 bilhões e pela emenda 29 esse montante deveria ser de R$ 473 bilhões. ” Na realidade, houve uma série de tabelas do SUS de 1996 que não foram recompostas. Aconteceram recomposições pontuais até 2008 e de lá para cá não houve nenhum tipo de reajuste”, disse o presidente do Conselho Estadual de Saúde.

De acordo com Eduardo Cunha, quem mais sofre com essa defasagem são os municípios que, pela Constituição Federal, devem investir cerca de 15% da renda bruta e chegam a investir cerca de 28% a 30%. No caso dos Estados, a situação não é muito diferente. A obrigação constitucional é de 12%, mas estão investindo, cerca de 13%.

“Ninguém sai, de imediato, de um orçamento financeiro de R$ 149 bilhões para R$ 473 bilhões. Portanto, a minha sugestão é que a recomposição dos recursos financeiros do SUS seja feita anualmente até que se chegue ao percentual desejado, de forma a atender é prestar uma assistência mais digna e mais humana aos usuários do SUS”, afirmou.

Eduardo Cunha disse ainda que durante a Conferência Estadual de Saúde os participantes parabenizaram o Governo Federal pela recriação do Núcleo de Assistência de Especialidades, que foi extinto na época em que Mandeta era ministro da Saúde.