A ANAPE, Associação Nacional dos Procuradores dos estados do Brasil e Distrito Federal realizará entre os dias 6 e 9 de novembro, em Florianópolis (SC) o seu 49º Congresso Nacional. O tema desse encontro é “Sustentabilidade e direito ao futuro: o papel da Advocacia Pública”.
A presidente da ASPAS (Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba) Sanny Japiassú foi convidada pela organização do evento e irá presidir o primeiro painel do Congresso e que abordará justamente o tema “Sustentabilidade e Meio Ambiente”.
As palestras desse painel que será realizado no dia 07 de novembro, às 9h00, serão apresentadas por procuradores de vários estados com os respectivos temas: Dr. Lyssandro Norton Siqueira (PGE-MG) – Grandes conflitos socioambientais e o papel da advocacia pública; Dra. Fernanda Figueira Tonetto Braga (PGE-RS) – O meio ambiente como Direito Humano; Dr. Josevan Carmo da Cruz Júnior (PGE-SC) – Os desafios normativos do federalismo cooperativo ecológico no Estado de Santa Catarina e o Dr. Jasson Hibner Amaral ((PGE-ES) – Fundo Soberano Capixaba: uso estratégico de recursos oriundos de atividade de significativo impacto ambiental e o compromisso com as futuras gerações).
“Como se percebe, a advocacia pública está perfeitamente alinhada ao interesse real e às necessidades da sociedade, pois a garantia de um bem-estar ambiental, resulta em melhor qualidade de vida para todas as pessoas, daí a importância da qualificação cada vez mais profunda dos profissionais da advocacia pública nesse tema tão relevante para todos nós”, avalia a Dra. Sanny Japiassú.
Para maiores informações e ter acesso à programação completa do Congresso da ANAPE pode acessar o link https://anape.org.br/eventos/congressos/cnpe-23/
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