Um levantamento da consultoria do Senado (íntegra) obtido pelo Poder360mostra que a alta dos preços dos combustíveis de outubro de 2016 a maio de 2018 resultou em uma arrecadação adicional de R$ 8,9 bilhões com ICMS para os Estados.
O levantamento foi feito com base nos dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para a comparação dos preços, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O senador argumenta que a alta nos valores cobrados pelos combustíveis nos últimos anos permitiria uma redução na alíquota do ICMS praticada pelos Estados. Randolfe Rodrigues é autor de 1 projeto de resolução que fixa alíquotas máximas de 18% para a gasolina, 18% para o álcool e 7% para o diesel. O projeto já recebeu o apoio do governo.
Caso o projeto de resolução seja aprovado nesses moldes, a perda de arrecadação ficaria em torno de R$ 33 bilhões (eis os dados). Para que seja reduzida a R$ 8,9 bilhões e se equipare ao arrecadado “a mais” pelos Estados desde outubro de 2016, a alíquota deveria ficar em 23%, sem mudanças no ICMS do álcool e do diesel, aponta o estudo. As mudanças devem ser sugeridas ao relator do projeto.
O entendimento dos que defendem a proposta é de que o governo federal já adotou políticas de subsídios ao diesel, o que permite, ao menos temporariamente, a redução nos preços do combustível. Segundo dados do gabinete do senador, com a mudança, o preço da gasolina cairia entre 7% e 10% nos Estados.
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