O jornalista Ivandro Oliveira, em mais um cuidado escrito, analisa o protagonismo assumido pelo Ministério Público no Estado (MPE) no desencadeamento de importantes investigações e operações na Paraíba. No artigo, Ivandro destaca a importância do combate à corrupção no Brasil, ressalta o papel do Ministério Público e da Justiça em tempos recentes, mas chama atenção para casos e escândalos nebulosos sem qualquer solução até aqui, o que, na visão dele, destoa da eficiência dos últimos tempos no estado.

Confira:

Por que os órgãos que prendem e afastam prefeitos ainda não resolveram os casos Cuiá, Gari Milionário e Propinoduto?

O primeiro debate entre os candidatos ao governo estadual reacendeu o debate em torno do rumoroso caso da ‘Fazenda Cuiá’, cuja área foi desapropriada em agosto de 2010 por R$ 10,792 milhões em pleno fervor da campanha de governador entre José Maranhão (MDB) e Ricardo Coutinho(PSB). O tema suscitado pelo senador emedebista no debate da TV Arapuan chama bastante atenção, pois até a presente data pouco ou nada se sabe acerca do seu desfecho, situação curiosamente semelhante a outros escabrosos episódios, como o do chamado ‘gari’ milionário e, mais recentemente, de um suposto propinoduto envolvendo figuras de proa do ‘jardim girassol’.

Todos esses casos estão sob a batuta do Ministério Público Estadual (MPE) que tem sido muito diligente nos últimos tempos, sobretudo no combate a corrupção e a improbidade administrativa, vide os recentes episódios envolvendo Berg Lima e Luís Antônio, em Bayeux, Leto Viana, em Cabedelo, e Dinaldo Filho (PSDB), em Patos, ambos devidamente afastados e coincidentemente prefeitos de oposição ao atual governo. Por outro lado, de forma intrigante, o mesmo Ministério Público e tampouco a justiça não conseguem, pelo menos até onde se sabe, dar respostas à sociedade acerca, por exemplo, de uma desapropriação milionária e alucinadamente célere, já que a Prefeitura de João Pessoa tratou de pagar imediatamente o valor em duas parcelas, a metade R$ 5,396 milhões em 1º de setembro, e o restante R$ 5,396 milhões, vinte dias depois do mesmo ano.

A desapropriação foi objeto de uma Ação Civil Pública por parte do Ministério Público da Paraíba, por suspeita de superfaturamento, avaliação de Área de Preservação Permanente (APP) e áreas cobertas de vegetação e alagáveis. Também foi revelado à época que a desapropriação naquela velocidade teria o objetivo de financiar campanha política, tudo, passados oito anos, sem desfecho na Justiça da Paraíba.

Outro obscuro caso sem qualquer solução é o escândalo do ‘propinoduto’. Instaurado desde setembro do ano passado, o procedimento investigatório criminal não conseguiu trazer luz até aqui ao episódio ocorrido em 30 de junho de  2011, quando, durante uma blitz,  policiais flagraram uma pasta com R$ 81 mil supostamente destinados a pagamento de propinas. O dinheiro estava em poder de Rodrigo Lima da Silva, servidor do Estado. Havia ainda um bilhete com anotações, supostamente para a distribuição do dinheiro: “G – 28.000,00; L – 10.000,00; C – 39.000,00; Dra. Laura 4.000,00.” Somando, totalizava precisamente… R$ 81 mil. Conforme documento protocolado  a época pelo Fórum dos Servidores junto ao Ministério Público, as letras se referiam a auxiliares do Governo.

No documento protocolado pelo Fórum junto ao Ministério Público, o “G” seria de Gilberto Carneiro (procurador geral do Estado, “L ” de Livânia Farias (secretária de Administração), “C” – Coriolano Coutinho (Irmão do governador) e Dra Laura (Farias), então superintendente da Sudema (Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente). O detalhe é que, durante a campanha eleitoral, dados do Tribunal Regional Eleitoral sinalizam que, dois dos quatro auxiliares citados na denúncia, Coriolano (irmão do governador Ricardo) e a superintendente das Docas de Cabedelo, Laura Farias, fizeram doações à campanha do governador, candidato do PSB. Laura doou R$ 1,5 mil, enquanto Coriolano fez duas doações, que totalizaram R$ 24 mil.

Em tempos de muita proatividade do Ministério Público Estadual no combate a corrupção e a improbidade administrativa, inclusive afastando gestores de grandes cidades  em operações que contam com a parceria da Polícia Civil, esta que nos últimos anos ganhou inédito protagonismo em ações do gênero aqui no Estado, como registrou o jornalista Heron Cid em seu blog, não custa perguntar ao Parquet e a própria Justiça como andam os ‘adormecidos’ e nebulosos casos do Cuiá, Gari Milionário e Propinoduto?

No país em que a sociedade cada vez mais deposita fé e confiança em seus órgãos de controle e investigação, nada melhor que cobrar dos mesmos transparência e agilidades para todos os casos, doa a quem doer, porque o pau que bate em Chico tem que bater em Francisco.