Depois da repercussão da divulgação de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou um aumento de 744% nas despesas com o Empreender, programa de microcrédito do Governo do Estado, em pleno ano eleitoral, o governador Ricardo Coutinho (PSB) resolveu rebater os dados do órgão atacando e, nesta quarta-feira (19), tratou o fato como “vazamento de informações manipuladas”.
De acordo com o socialista, as informações foram manipuladas para tentar criar embaraço para o governo. O governador explica que, em 2017, foram liberados R$ 13 milhões e não o valor divulgado pelo TCE. Segundo ele, no final de 2018, o valor será equivalente ao investido no ano passado, e acusou o órgão de partidarizar o assunto.“É o inverso do que esse povo maldoso tentar fazer. Ano passado foram investidos 13 milhões e não o valor divulgado. O sistema estava parado no primeiro semestre de 2017. Liberamos pouco mais de R$ 2 milhões por mês. vamos chagar ao mesmo patamar esse ano. É preciso respeitar o governo e ir em busca onde as coisas estão erradas. Por que não dizem nada sobre o empreender de João Pessoa? Nós sabemos quem recebe por lá. Os dados do Estado estão publicados”,e disparou: “eu tenho respeito pelo TCE. Acho que deve apurar com severidade o vazamento desses dados em período eleitoral. Divulgaram a relação nos blogs que fazem oposição ao governo para criar marola, partidarizando um órgão importante como é o TCE”.
Sobre o caso
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que o Governo do Estado aumentou em 744% as despesas com inversões financeiras (Crédito Produtivo e Orientado) e 621% no número de contratos de concessões de
créditos/financiamentos, no período de janeiro a junho de 2018, comparativamente com o exercício precedente (2017), ocorrendo tal incremento em ano eleitoral.
Também são apontadas “irregularidades que atentam quanto a consistência do processo de concessão de crédito para pessoas jurídicas em 2018, exigindo a adoção de providencias imediatas por parte do EMPREENDER PB para que seja restaurada a legalidade dos atos relativos aos procedimentos de financiamentos na Linha de
Crédito “EMPREENDER PESSSOA JURÍDICA”; irregularidades que atentam contra à consistência dos processos de concessões de créditos para pessoa física; aumento de 99,33% da dotação inicialmente prevista no Orçamento de 2018 para o Crédito Produtivo e Orientado, ocorrendo tal incremento em ano eleitoral; e ausência de regulamentação relativa à concessão de empréstimos a agentes políticos, candidatos políticos e doadores de campanha em período eleitoral.
Outro problema detectado na auditória foi a concessão de empréstimos a agentes políticos, a exemplo de vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. “Entende a auditoria que as concessões de empréstimos a agentes políticos municipais, conforme a seguir detalhado, atenta os princípios da moralidade e impessoalidade norteados pela Constituição Federal de 1988”, diz trecho do documento do TCE.
Também foram encontrados “beneficiários do programa bolsa-família com concessão de empréstimo/financiamento do Empreender-PB”.
Confira conclusão da auditória na imagem abaixo:
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