A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) suspendeu a compra de bens, insumos e contratações em virtude da crise financeira que abateu-se sobre a instituição. De acordo com o MaisPB, a Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou a Portaria UEPB/GR/0786/2018, que determina a suspensão, até o último dia de vigência do exercício financeiro de 2018, todas as aquisições de bens e insumos, permanentes ou não, bem como a contratação de serviços especializados.
Conforme o documento, a medida levou em consideração a difícil realidade financeira vivenciada pela Instituição desde 2010 e que se agravou no presente ano; a premência das condições impostas pelo Orçamento 2018; a necessidade de adequação do custeio, a fim de garantir a manutenção dos serviços e das ações essenciais da Universidade; além da responsabilidade do gestor na execução do orçamento e consequente prestação de contas aos órgãos de fiscalização e de controle externo.
Quaisquer demandas de aquisição de compra e/ou serviço que surjam emergencialmente deverão ter aprovação prévia do ordenador de despesas para abertura do processo e consequente tramitação. As medidas administrativas da Portaria não se aplicam às despesas cujos recursos derivem de convênio ou contrato com órgãos de fomento ou outras fontes.
MaisPB
Discussion about this post