Eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da PB será no dia 14 de novembro

O Diário de Justiça eletrônico, edição desta quinta-feira (25), trará Edital referente à abertura das inscrições para os cargos integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores interessados em concorrer terão um prazo de 10 dias corridos, a partir da publicação do Edital, e a escolha se dará no dia 14 de novembro, a partir das 9h, em Sessão Administrativa.

Para concorrer aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, os desembargadores deverão encaminhar seus requerimentos de inscrição diretamente ao Gabinete da Presidência, em versão impressa ou através de malote digital.

De acordo com o artigo 23 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, a eleição para preenchimento dos cargos da Mesa Diretora deve acontecer na primeira sessão ordinária do mês de novembro anterior ao término dos mandatos. A votação é secreta e participam os membros efetivos do Tribunal.

A sequência é definida no § 1º do mesmo artigo: “Iniciada a eleição às 9 horas, proceder-se-á a três escrutínios, sendo o primeiro para escolha do Presidente, o segundo do Vice-Presidente e o terceiro do Corregedor-Geral da Justiça.”

Após a eleição da Mesa Diretora, será realizado, em escrutínio secreto, a eleição do Presidente da Escola Superior da Magistratura, cuja posse se dará, concomitantemente, à posse da Mesa Diretora ou, a critério do eleito, em data posterior.