Teve início ontem e irá até a próxima sexta-feira (9) a Semana Nacional de Conciliação, determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovida pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. Na Paraíba, a Defensoria Pública participa ativamente do mutirão, em parceria com o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp).
Segundo as coordenadoras acadêmicas do Iesp, Marlene Kau e Cristina Rabelo, na parceria com a Defensoria Pública, para a Semana Nacional de Conciliação, há uma expectativa de serem realizadas entre 360 e 400 audiências de conciliação de processos que tramitam nas 17 Varas Cíveis de João Pessoa.
Por um lado, a Defensoria disponibilizará defensores que atuarão nos processos em que as partes reclamantes não tiverem advogados. O Iesp disponibilizará estudantes de Direito, devidamente treinados, que atuarão como conciliadores em ações movidas na esfera cível. A defensora Maria do Rosário Lima Silva representa a Defensoria Pública na Semana de Conciliação.
Ao todo, segundo Cristiana Rabelo, 75 pessoas designadas pelo Iesp e pela Defensoria Pública estão envolvidas no evento. A maioria das demandas judiciais é contra bancos, condomínios, planos de saúde, operadoras de telefonia e empresas aéreas.
Segundo Maria do Rosário, todos os tribunais de justiça do País se voltam esta semana para a conciliação. Ela disse que independente da Semana Nacional de Conciliação, a Defensoria Pública atende qualquer pessoa, o ano todo, prestando assistência jurídica gratuita aos cidadãos que não têm acesso a advogados.
Discussion about this post