Gastos de campanha no 1º turno das eleições caem pela metade em comparação a 2014

Candidatos e partidos contrataram ao menos R$ 2,9 bilhões de despesas até o dia 7 de outubro, quando ocorreu o 1º turno das eleições de 2018. Em 2014, a soma dos gastos de candidatos, partidos e comitês foi de R$ 5,8 bilhões até 5 de outubro de 2014, data do 1º turno das eleições daquele ano.

As duas quantias se referem aos gastos totais (de partidos e candidatos, além dos comitês, que existiram até 2014) descontados os repasses a outros candidatos ou partidos. Neste ano, a campanha durou 45 dias (a metade do tempo da passada).

Segundo Denisson Silva, doutorando em ciência política e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o teto de gastos para cada cargo fixado pelo TSE é um dos principais responsáveis por essa queda. Além disso, o pesquisador enumera outros fatores, como a campanha mais curta, o fim do financiamento empresarial de campanhas e alterações nos gastos de candidatos (como a mudança no perfil de marqueteiros entre os presidenciáveis).

De acordo com o levantamento, 56% das despesas contratadas até o 1º turno se referem à publicidade, sendo que o principal gasto foi de materiais impressos (R$ 598 milhões). Uma das principais novidades da campanha de 2018, o impulsionamento de conteúdo correspondeu a um total de cerca de R$ 72,5 milhões em despesas contratadas até 7 de outubro (2,5% do total).

Em 2014, os gastos com publicidade totalizaram 52,5% do total até 5 de outubro (cerca de R$ 3 bilhões em valores corrigidos), sendo que o principal gasto foi com materiais impressos (cerca de R$1,2 bilhão em valores corrigidos).

Os números de 2018 podem ser maiores, dado que, desse total de despesas, 92% correspondem a prestações de contas finais e os outros 8% a prestações de contas parciais ou relatórios financeiros submetidos ao TSE. Segundo o Tribunal, 68,6% dos candidatos e partidos prestaram suas contas dentro do prazo. Assim novas contas ainda podem ser contabilizadas, além da atualização das contas daqueles candidatos que também disputaram o 2º turno.

Os candidatos que disputaram o primeiro turno tinham até o dia 6 de novembro para prestarem suas contas à Justiça Eleitoral. Para aqueles que também estavam no segundo turno, o prazo vai até o próximo dia 17.

Caso o candidato não preste contas, ele não poderá obter a certidão de quitação eleitoral, o que o impede de se registrar como candidato futuramente. A sanção para o partido político que não prestar contas é a perda do direito a receber sua parte do Fundo Partidário, além da suspensão do registro ou da anotação do órgão responsável pelas contas.

A partir de 2018, os recursos disponíveis para campanhas eleitoraispassaram a ter origem em quatro fontes principais: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como Fundo Eleitoral, aprovado em 2017; o Fundo Partidário, repasse realizado anualmente para manutenção dos partidos e que pode ser empregado nas campanhas; recursos próprios e doações de pessoas físicas.

Dentre os gastos realizados por candidatos, a maior fatia correspondeu aos postulantes a uma vaga na Câmara dos Deputados, que chegaram a 40,1% do total, seguidos de postulantes a cadeiras de deputado estadual e distrital (29,6%).

Para o pesquisador da UFMG, existiram alguns incentivos para o alto percentual de gastos de deputados federais: a cláusula de barreira, que utiliza o número de votos ou cadeiras para deputado federal como critério para acesso aos recursos do fundo partidário e a propaganda gratuita na televisão; a forma de distribuição de recursos do Fundo Eleitoral, que divide 48% do seu montante segundo o número de deputados de cada partido; além da necessidade dos próprios deputados em alcançar o mínimo de 10% do quociente eleitoral para serem eleitos. “Os partidos devem ter se movimentado para eleger o máximo de deputados e, ao fazer isso, eles tiveram que gastar muito dinheiro”, diz.