Paraibano que matou tio e primos na Espanha é condenado a prisão perpétua

Ainda segundo o AFP, a prisão permanente revisável, considerada pena máxima no Código Penal espanhol, só poderá ser revista após o cumprimento de 25 anos da sentença, de acordo com a decisão lida pela presidente do tribunal de Guadalajara.

Patrick Nogueira está preso na Espanha desde outubro de 2016, quando se entregou às autoridades espanholas e confessou ter matado os tios e dois primos, de 1 e 4 anos de idade, em um chalé na pequena cidade de Pioz em agosto de 2016. Desde então, o acusado e réu confesso seguia aguardando julgamento.

A deliberação dos jurados começou nesta sexta-feira no dia 2 de novembro, quando a juíza devolveu o veredicto ao júri por falta de motivação, e terminou no dia seguinte. O julgamento de Patrick Nogueira durou entre os dias 24 e 31 de outubro. Mais de 65 pessoas prestaram depoimento no júri, entre eles familiares do assassino e das vítimas, policiais que trabalharam na investigação do crime e médicos e psicólogos forenses.

O júri declarou que Patrick Nogueira matou os tios e primos com intencionalidade, sem considerar qualquer defesa. Após cerca de oito horas de deliberação, o tribunal do júri, composto por sete homens e duas mulheres, entregou o veredicto à juíza Elena Mayor.

Tanto o Ministério Público espanhol como a acusação particular tinham pedido a pena de prisão permanente revisável, que funciona como uma prisão perpétua na Espanha. A defesa de Patrick Nogueira, por sua vez, pediu a reclusão do réu por 25 anos alegando danos cerebrais que o colocava em condição de doente, fato que faria com que ele não respondesse por seus atos.

No último dia de julgamento, Patrick Nogueira pediu perdão mais uma vez aos familiares e falou que sofre como eles. Patrick explicou, em seu depoimento, que sofre porque “cavou” seu túmulo quando criança. Ele afirmou que gostaria de receber tratamento porque não gosta de ser assim e que acredita que as coisas agora vão piorar.

“Agora não posso consertar o que passou”, disse Patrick Nogueira.

Laudo feito por médicos contratados pela defesa de Patrick Nogueira indicava que ele tem deformações no cérebro que afetam a tomada de decisões e contribuem para acessos de ira. De acordo com o laudo, após exames de tomografia e radiografia no cérebro de Patrick Gouveia, foram detectados distúrbios e anomalias no lado direito do lóbulo temporal anterior.

O dano neurológico encontrado em Patrick Gouveia, detectado por exames de imagem, indicam que ele teria uma alteração na avaliação correta das situações, de forma a emitir respostas desproporcionais aos fatos. A tese foi negada pelo júri.

A promotora-chefe Rocio Rojo, pediu que o júri não tivesse medo de impor a pena máxima ao réu confesso. “Patrick é uma pessoa com um tremendo mal e deve ser punido com prisão permanente. Não tenham medo, pois a prisão permanente é revisável”, argumentou. As informações são da emissora de televisão Antena 3.

Para a promotora Rocío Rojo, não havia dúvida que foi Patrick o autor da chacina, fato que está claro desde o início. Para ela, independente dos motivos dentro da cabeça do assassino confesso que levaram a cometer a chacina, ficou comprovado que não foi um crime cometido impulsivamente.

Janaína Américo, Marcos Campos Nogueira e os filhos do casal, de 1 e 4 anos, foram encontrados mortos e esquartejados em um chalé na cidade espanhola de Pioz em 18 de setembro de 2016, cerca de um mês após o crime.

Patrick Gouveia, sobrinho de Marcos, se entregou à polícia da Espanha e confessou o crime em 19 de outubro. Ele segue preso até esta quarta-feira no complexo penitenciário de Estremera, na Espanha. As urnas com as cinzas da família chegaram em João Pessoa em 10 de janeiro, quatro meses depois, quando as vítimas foram enterradas. Mais de um ano depois do crime, a família das vítimas e do assassino confesso ainda sofre com o episódio.