Segunda Turma do STF pode julgar pedido de liberdade de Lula na próxima semana

O ministro RicardoLewandowski , presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ), disse nesta terça-feira que deve agendar para dezembro o julgamento do pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data ainda não foi definida. O relator do processo, ministro Edson Fachin , liberou hoje o caso para a pauta. Além de Lewandowski e Fachin, integram o colegiado os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Em despacho desta terça-feira, Fachin pediu para Lewandowski marcar o julgamento do habeas corpus de Lula para a próxima terça-feira, 4 de dezembro. No entanto, o presidente da Segunda Turma ainda não incluiu o processo na pauta. O colegiado se reúne toda terça-feira. Portanto, se o julgamento não ocorrer no dia 4, haverá outras duas oportunidades em dezembro: dia 11 e dia 18. A partir do dia 20, o STF entra em recesso.

Entre ministros do STF, a expectativa é de que Lula não seja libertado nesse julgamento. Em votações penais, Cármen, Fachin e Celso de Mello costumam se alinhar no sentido de manter as prisões determinadas pela primeira instância.

No pedido, os advogados disseram que Moro “revelou clara parcialidade e motivação política” nos processos contra o ex-presidente. Um dos elementos apontados pela defesa é o fato do juiz ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Eles consideram que o magistrado atuou para impedir o ex-presidente de ser candidato, o que teria beneficiado Bolsonaro. Depois que aceitou o convite, Moro pediu exoneração do cargo de juiz federal da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

Lula foi condenado por Moro, em julho do ano passado, a nove anos e meio de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Em janeiro, a sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês. O ex-presidente foi preso em abril, após esgotarem os recursos em segunda instância.

G1