A Cruz Vermelha Brasileira, alvo da Operação Calvário, que na semana passada foi realizada em conjunto pelo Ministério Público dos estados do Rio de Janeiro, Goiás e Paraíba, entrou na Paraíba para administrar o Hospital de Emergência e Trauma da Capital, pelas mãos do governador Ricardo Coutinho, em 2011. A unidade de saúde, até então administrada por servidores públicos estaduais desde que foi inaugurado em agosto de 2001, quase que quadruplicou seus custos com novo modelo adotado pelo governo estadual, passando de pouco mais de R$ 4 milhões para a cifra dos mais de R$ 12 milhões.
Um levantamento realizado junto ao Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, revela que o Governo Ricardo Coutinho deve repassar a Cruz Vermelha gaúcha nada menos que cerca de R$ 1 bilhão até o final de sua gestão. Áreas vitais do maior e mais importante hospital público da Paraíba foram sublocados de forma inusitada pela tida ‘Organização Social’ (OS), que aponta diversas irregularidades, como superfaturamento e gastos em desacordo com as necessidades da unidade de saúde.
O documento, datado de 03 de dezembro, mostra superfaturamento em contratos de manutenção de equipamentos hospitalares, que apenas uma empresa de alimentação recebeu quase R$ 30 milhões e responsabiliza, inclusive, a secretária estadual de Saúde, Cláudia Veras (Saúde).
No relatório produzido pelo TCE, a empresa de alimentação, a Gastronomia Nordeste Ltda, recebeu em 3 anos R$ 28,9 milhões.
O relatório aponta que os gastos com empresa Gastronomia Nordeste Ltda , “é considerado antieconômico, oneroso, desnecessário, devendo ser imediatamente rescindido pela Cruz Vermelha Brasileira. O documento dos auditores mostra que a despesa com alimentação no Hospital de Trauma tem oscilações enormes de um ano pra outro, e com a saída da antiga empresa 
chamada Papatudo, e com a nova empresa Gastronomia Nordeste Ltda, a despesa saltou de R$ 4 milhões em 2015 para R$ 8,6 milhões em 2016 , R$ 9,5 milhões em 2017 e mais de R$ 10 milhões em 2018.
“A substituição da empresa PAPATUDO pela empresa GASTRONOMIA 
NORDESTE ocorreu sem processo licitatório, tendo a firma sido agraciada com o contrato pouco tempo depois de sua constituição. Observou-se que o contrato com a PAPATUDO já era oneroso e com a GASTRONOMIA essa situação foi ampliada em flagrante prejuízo ao erário. A Auditoria verificou, ainda, uma enorme movimentação de entrada e saída de sócios da empresa GASTRONOMIA NORDESTE, chegando à última situação em que o sócio fundador tornou-se empregado da empresa, mesmo tendo a firma gastronômica apresentado altos lucros desde o início da pactuação; assim, não se entende o porquê da saída do sócio fundador do seu quadro societário, haja vista tratar-se de uma empresa viável e lucrativa, levando à suspeita de que se trata de operação realizada por terceiros com a finalidade de se ocultar os verdadeiros proprietários beneficiários dos resultados do superfaturamento”, diz o relatório.
Segundo um trabalho detalhado e árduo dos auditores, eles chegaram a informação de que a empresa foi aberta em setembro de 2015 e dois meses depois já foi contratada pela Cruz Vermelha para servir alimentação no Trauma, passando já em 2016, seu primeiro ano a faturar R$ 8,6 milhões.
“A empresa que iniciou com um capital de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), vai encerrar o exercício de 2018 com a projeção de um faturamento acumulado na ordem de R$ 28.964.204,73 (vinte e oito milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quatro reais e setenta e três centavos), verificados no período de Dezembro de 2015 e a projeção até Dezembro de 2018.
É importante se observar o histórico relativo à Gastronomia Nordeste: O Início das atividades (contrato social primitivo) foi em 30 de Setembro de 2015, tendo uma única sócia a Sra. Ana Luisa de Assis Ramalho com capital inicial de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – Documento TC n° 78444/18; O primeiro contrato com o Hospital de Trauma foi em 30 de Outubro de 2015, ou seja, pouco mais de um mês da constituição da empresa, em processo sem licitação e sem exigências mínimas para contratação, como por exemplo demonstração de capacidade econômico-financeira da empresa que foi agraciada com o serviço; Tendo garantido o contrato milionário, a empresa ganha sócio com capital de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e a sócia primitiva continua com o mesmo capital. Essa situação é intrigante, pois não se verifica em transações comerciais normais a empresa, já detentora de faturamento garantido com margem de lucro de 80%, aceitar sócio e permanecer com o mesmo capital inicial”
O relatório revela ainda, com estranheza, o fato de que mesmo faturando alto com o negócio a sócio resolve vender sua parte e sair da empresa. “A sócia primitiva sai e declara que vendeu sua participação pelos mesmos R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), mesmo tendo faturado até a data da saída em torno de R$ 18.637.232,25 (dezoito milhões, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), com lucro estimado de 80%, ou seja, R$ 14.909.785,80 (quatorze milhões, novecentos e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); No período do ínicio das atividades da empresa e até a data de 27 de setembro de 2017 foram realizadas 07 (sete) alterações contratuais, tendo inclusive sócios com domicílio no exterior – Documento TC n° 78446/18 e n/ 78449/18; A sócia primitiva, Ana Luisa de Assis Ramalho Araujo, deixa a sociedade e vira empregada da mesma, mas, no mesmo período, se torna sócia de outras três empresas, sendo uma com o mesmo nome da anterior: GASTRONOMIA NORDESTE SERVIÇOS. (Documentos TC n° 78450/18, n° 78453/18 e n° 78455/18); A Auditoria entende que esses fatos devem ser investigados pelo Ministério Público do Estado da Paraíba por terem indícios de de desvios de dinheiro público”, recomenda.
O relatório completo pode ser conferido no link: Relatório_Trauma
Discussion about this post