Depois do alarme falso sobre a apresentação de novos pedidos de inquérito da Operação Lava Jato, que era esperada até a última sexta-feira (10), senadores se preparam para votar as mudanças feitas pela Câmara no Projeto de Lei 405/2016, de autoria do Senado, que redefine regras de repatriação de recursos de origem lícita enviados ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal.
Já a Câmara se prepara para votar o Projeto de Lei 333/1999, que endurece a punição para crimes relacionados à pirataria – votação que deve ter início na próxima quarta-feira (15), quando deputados têm a missão de analisar substitutivo apresentado pelo Senado como alternativa ao texto original da Câmara, de 2000. Já a proposição do Senado data de 2003.
Resta saber se haverá condições para as votações. Além dos pedidos de abertura de inquérito, é esperado para esta semana (como o foi para a que passou) o fim do sigilo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, apelidada pelo presidente José Sarney de “metralhadora .100” – em uma sinalização de que o que vem por aí tem grandes proporções, a assessoria de comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) orientou a imprensa a encaminhar à corte dois HDs externos com 1 terabyte cada (alta capacidade de armazenamento de arquivos “pesados”), com o objetivo de distribuir o conteúdo dos depoimentos para jornalistas.
A iniciativa do Supremo é justificada: a transferência do material (vídeos extensos com a delação de cada um dos 77) para cada HD certamente consumirá horas. Já se fala em força-tarefa nas redações de Brasília – e mesmo Brasil afora – para ouvir e transcrever o que for notícia no material, considerado explosivo por quem acompanha de perto os bastidores da Operação Lava Jato.
O provável pedido de abertura de inquérito contra políticos, sob responsabilidade do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é muito temido tanto por senadores quanto por deputados citados em delações premiadas – principalmente aquela firmada por representantes da Odebrecht, que pode esclarecer a lista de repasses detalhada por este site em novembro do ano passado.
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