A bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) emitiu uma nota, neste domingo (4), onde acusa aliado do prefeito de Luciano Cartaxo (PSD) de “traçar estratégias na tentativa de diminuir o desgaste da imagem do prefeito com a deflagração da Operação Irerês“, usando a Casa como instrumento político.
De acordo com a nota, durante a reunião realizada na sexta-feira (2), no Paço Municipal, o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política da Prefeitura de João Pessoa, Zennedy Bezerra, passou instruções para os vereadores aliados de como se comportarem na Câmara com a intenção de “sufocar a atuação da bancada de oposição e abafar o debate público sobre a obra da Lagoa”.
No comunicado assinado pelos oito vereadores de oposição, a bancada afirma que “nada irá constranger a oposição ou colocará freios em nossa luta pela instalação da CPI da Lagoa”. Após a deflagração da operação que investiga possíveis desvios na obra do Parque Solon de Lucena, o líder da oposição, o vereador Bruno Farias (PPS), afirmou que bancada iria reapresentar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias.
Veja a nota:
Tomamos conhecimento, por fontes cujo sigilo preservamos, dos bastidores da reunião de emergência que o Prefeito Luciano Cartaxo convocou, na tarde da última sexta-feira (02/06/2017), no Paço Municipal, com a sua Bancada, para tratar da Operação Irerês, que foi deflagrada pela Polícia Federal, com o objetivo de investigar desvios de mais de 06 milhões de reais na execução da obra da Lagoa.
A referida reunião, segundo nossas fontes, foi um fiasco, a começar pela ausência do próprio Prefeito, que convocou, mas não compareceu ao encontro, escalando o Secretário Municipal de Articulação Política para representá-lo. Foram, também, sentidas as ausências dos vereadores Marcos Vinícius, presidente da CMJP, Helton Renê, líder da Bancada governista, e do Vereador Dinho.
Ao invés de explicações detalhadas e informações técnicas a respeito da obra da Lagoa e da defesa patrocinada pelo Prefeito nas investigações em curso, a reunião limitou-se a traçar estratégias na tentativa de diminuir o desgaste da imagem do Prefeito com a deflagração da Operação Irerês.
Por mais que alguns vereadores integrantes da Bancada situacionista tenham solicitado instruções que fundamentassem a defesa política, jurídica e administrativa do Prefeito, o Secretário Zennedy Bezerra apenas reforçou o conteúdo vazio da Nota Pública que a PMJP divulgou, negando qualquer envolvimento da gestão com ilegalidades e atestando que as investigações não recaem sobre a Prefeitura, mas, sim, sobre a Compec, empresa responsável pela requalificação do Parque Solon de Lucena.
Uma Nota Pública que, à propósito, mereceu NOTA ZERO, porque, em suma, afirma que, apesar dos indícios de superfaturamento e desvio, o que importa é que a obra foi entregue à população.
À bem da verdade, a tática de Cartaxo segue a mesma lógica de defesa dos altos figurões da República envolvidos na Lava-Jato, ou seja, negam absolutamente tudo. No caso do Prefeito, contudo, além de negar o envolvimento com possíveis falcatruas na execução da Lagoa, ainda transfere eventuais responsabilidades aos sócios da Empresa Compec.
É evidente que os vereadores da Bancada cartaxista, e muito menos a população, não acreditaram na atrapalhada Nota Pública que a PMJP enviou para a imprensa, pois as explicações nela contidas lembram uma caricatura muito mal feita do jargão que se tornou marca de Paulo Maluf: “rouba, mas faz”. Essa é a leitura que se extrai do arremate da nota, do seu trecho final, que, dentre outras coisas, cristaliza a ideia de que, apesar dos indícios de desvio, a obra é bonita, caiu no gosto popular e foi entregue à cidade.
Sem sombra de dúvidas, quem redigiu a Nota Pública da PMJP, talvez pela agonia do momento, foi extremamente infeliz.
Desprovido de argumentos sólidos para transmitir aos vereadores de situação a segurança e a tranquilidade necessárias para o embasamento de uma defesa convincente do Prefeito, o Secretário Zennedy formatou estratégias para sufocar a atuação da Bancada de Oposição e abafar o debate público sobre a obra da Lagoa.
A estratégia traçada resume-se basicamente nos seguintes pontos:
1- Escalar o vereadores da situação para chegar cedo nas sessões da terça e da quarta-feira, a fim de que ocupem os primeiros lugares na lista de oradores inscritos, dificultando a discussão da Operação Irerês, no plenário da PMJP. Os vereadores da situação teriam a missão de abordar temas relativos aos próprios mandatos, às iniciativas legislativas que cada um empreendeu até o momento, ou exaltar ações exitosas da gestão do Prefeito Cartaxo. Em resumo, os vereadores falariam sobre tudo, menos sobre a Lagoa.
2- Na quinta-feira, para completar a semana, a estratégia seria esvaziar a Sessão Ordinária, para que fosse declaratória, frustrando a discussão da Operação Irerês.
3- Na terça-feira da semana seguinte, dia 13/06, como nessa semana não teríamos Ordem do Dia e matérias seriam acumuladas, fazer um esforço concentrado para votar as matérias pendentes e votar a LDO, não havendo Grande Expediente, que é a parte da sessão dedicada aos debates e pronunciamentos.
4- Caso o debate sobre a Lagoa seja inevitável, a ordem da PMJP não é a defesa técnica da obra, mas, sim, tentar desqualificar os membros da Oposição com ataques pessoais, nivelando a todos por baixo, numa tentativa desesperada de trazer a Bancada de Oposição para onde a Gestão atualmente se encontra: a lama…a lama da Lagoa.
Em relação aos 3 primeiros pontos da estratégia do Governo Municipal, acreditamos que sejam instrumentos legítimos de atuação política no Parlamento. Chegar cedo para se inscrever, uniformizar o discurso, transferir responsabilidades para outras pessoas, impedir a discussão de determinados temas, ocupar os espaços, obstruir votações, esvaziar o plenário, retirar o quórum, enfim, todas essas articulações fazem parte do dia a dia do Poder Legislativo e são ferramentas habitualmente utilizadas.
Embora a Bancada de Oposição creia que o momento vivido pelo País impõe o debate de temas que envolvam desvios de recursos públicos, impõe a busca pela verdade e pela transparência, impõe o enfrentamento das investigações sobre a Lagoa, reconhecemos como legítimas as táticas expostas nos 3 primeiros ítens.
No que tange ao 4º ponto, a Bancada de Oposição quer aplaudir a postura dos integrantes da Bancada de Situação, que, durante a reunião com Zennedy, não concordam com esse expediente e que se negaram a fazer esse tipo de serviço sujo. Esse gesto revela a grandeza e o espírito público dos integrantes da Bancada governista, pois, mesmo estando em lados opostos, recusaram fazer o debate não-republicano.
É preciso deixar claro, contudo, que, caso algum auxiliar da Gestão ou qualquer outra pessoa descambe o debate para os ataques pessoais, a Bancada de Oposição reforça que NADA TEM A TEMER. Estamos prontos para o enfrentamento e temos a consciência tranquila quanto às nossas ações políticas, porque nos pautamos em valores como a ética, a decência, a probidade e o compromisso com a cidadania, a dignidade, a decência, a transparência e a justiça social.
Nada, absolutamente nada, irá constranger a Bancada de Oposição ou colocará freios em nossa luta pela instalação da CPI da Lagoa e pela investigação dessa obra tão polêmica.
Não iremos nos intimidar diante de qualquer jogo baixo e vil que esteja sendo eventualmente traçado. Ao contrário, a Bancada de Oposição, diante dessas especulações, fica ainda mais unida, motivada e entusiasmada para buscar a verdade dos fatos e apurar as denúncias sobre a obra da Lagoa. Estamos prontos para ocupar os espaços e fazer o debate, para responder à altura a qualquer tipo de mentira cavilosa e a qualquer espécie de ataque.
Não iremos desapontar o povo de João Pessoa que exige de todos nós uma postura de firmeza na fiscalização dos gastos públicos, afinal, é dever dos vereadores exercer o controle externo da PMJP, zelando pela boa aplicação dos recursos públicos e impedindo desvios, superfaturamentos e enriquecimentos ilícitos.
Diante de tudo, fiscalizar a obra da Lagoa tornou-se uma obrigação moral do Poder Legislativo Municipal, pois, à medida que as investigações se aprofundam, à medida que provas são coletadas, à medida que depoimentos são tomados, à medida que as perícias são concluídas, à medida que os laudos técnicos são lavrados, as suspeitas de superfaturamento se transformam em evidências cada vez mais claras de desvio de recursos públicos.
A cidade espera muito dessa nova geração, dos agentes públicos que representam a nova política e, por dever de consciência, não podemos frustrar a expectativa e a confiança que as pessoas depositaram em nossos mandatos.
Em nome da ética e da transparência, VAMOS FISCALIZAR A LAGOA!!!
Bancada de Oposição:
Bruno Farias
Sandra Marrocos
Leo Bezerra
Tiberio Limeira
Tanilson Soares
Humberto Pontes
Marcos Henriques
Eduardo Carneiro
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