Receita apreende cargas irregulares de vassouras e de peças de motocicletas

Auditores fiscais do Posto Fiscal Silvino Nóbrega, da Receita Estadual (Pernambuquinho), em Monteiro, em conjunto com o Comando Fiscal de Campina Grande intensificaram as operações e apreenderam nessa última quarta-feira (13) duas cargas com irregularidades.

A primeira apreensão foi uma carreta, do tipo baú, transportando 26.400 unidades de vassouras, na BR-412. O motorista apresentou nota fiscal inidônea que havia sido emitida no mês de dezembro. Os auditores lavraram auto de infração da carga avaliada em R$ 211.200,00, sendo R$ 38.016,00 de tributo ICMS, além de multa de 50% com pagamento em até 30 dias. Como houve quitação do crédito tributário no total de R$ 57.024,00 foi emitida uma nota fiscal avulsa e termo de liberação da mercadoria.

Na mesma operação do Comando Fiscal de Campina Grande, auditores apreenderam outra carga irregular, desta vez de peças de motocicletas em um caminhão baú, cujas notas fiscais já estavam em território paraibano sem registro de passagem no Posto Fiscal.

Após análise do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), foi verificado que o transportador havia omitido o fato de constar uma nota fiscal destinada a um contribuinte da Paraíba, em virtude disso, foi lavrado auto de infração de multa acessória, com limite de 20% sobre o transportador, cuja base de cálculo chegou-se a 300 UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência da Paraíba), o que equivale em fevereiro a R$ 14.823,00. Atualmente, cada UFR-PB é de R$ 49,41.

Operações Inopinadas – Segundo o subgerente de Mercadorias em Trânsito da 3ª Gerência da Receita Estadual, Alynthor de Lima Araújo, as operações do tipo ‘inopinadas’ – ou seja, aquelas em que aparecem de forma súbita e imprevisível –, têm sido intensificadas nas primeiras semanas do ano pela 3ª Gerência da Receita Estadual, que tem sede em Campina Grande.

“As operações são necessárias para combater irregularidades fiscais que possam afetar a concorrência leal entre os bons contribuintes que ajudam a fomentar o desenvolvimento da Paraíba, por meio do cumprimento de suas obrigações tributárias”, declarou o auditor fiscal Alynthor de Lima Araújo.