O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) deve ter uma outra dor de cabeça nos próximos dias. É que a longeva e quase interminável Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Empreender deve finalmente voltar à pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no próximo mês de abril. A ação, que está no sexto relator, pode deixá-lo inelegível por oito anos.
A ação, que tramita desde 2014 no TRE – a Lei das Eleições determina “o período máximo de um ano, contando de sua apresentação à Justiça Eleitoral”-, tem como novo relator o desembargador José Ricardo Porto. Antes dele, que é o atual vice-presidente do TRE, atuaram como relator o juiz Tércio Chaves e os desembargadores José Aurélio da Cruz, Graça Morais, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Carlos Beltrão.
A AIJE do Empreender pedia a cassação do mandato de Ricardo Coutinho e sua inelegibilidade, por abuso de poder econômico e conduta vedada, por nomeações de codificados e uso do Empreender para obter apoio político.
O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) foi pela cassação de Ricardo Coutinho, pela declaração de sua inelegibilidade e multa. Como já cumpriu o mandato, já não poderá ser condenado a cassação.
O julgamento chegou a ser marcado por Carlos Beltrão em outubro passado, mas um recurso causou adiamento. Como assumiu a presidência do TRE, o caso passou para o desembargador José Ricardo Porto, que avisou que levará à Corte em abril.
Discussion about this post