A prestação de contas relativas ao exercício de 2018 da Associação Paraibana dos Defensores Públicos foi aprovada à unanimidade durante Assembleia realizada na manhã de ontem (quinta-feira) no auditório da Asplan, conduzida pelo presidente da entidade, Fábio Liberalino da Nóbrega.
O parecer favorável do Conselho Fiscal, lido pelo secretário executivo Marcelo Vitoriano concluiu pelo reconhecimento da regularidade diante da legalidade dos atos praticados e a correta aplicação dos recursos da instituição, presidida à época pelo atual defensor público geral da Paraíba Ricardo Barros.
Melhores práticas
O Conselho, composto por Alfredo Henriques, José Alípio Bezerra e Iricelma Albuquerque, destacou a sintonia das matérias inerentes ao funcionamento administrativo e operacional com as melhores práticas vigentes, “tendo sido buscada a economicidade na utilização dos recursos, implicando na eficiência dos procedimentos empregados diante da realidade da Associação”.
Na Assembleia, após Ciane fazer uma minuciosa explanação acerca de todas ações judiciais em que a APDP é parte e ter dirimido dúvidas, foi aprovado percentual de 30,95% de reposição salarial referente aos últimos cinco anos, índice este a ser encaminhado ao defensor público-geral para que, por sua vez, envie a matéria à Assembleia Legislativa através de Projeto de Lei.
Ao usar da palavra, a defensora pública aposentada Josenete Dantas, enalteceu a atuação profissional da assessora jurídica Ciane Feliciano e propôs inclusive que lhe seja concedida uma medalha, em reconhecimento à sua presteza e dedicação, no que foi acompanhada por todos os presentes.
Relato de atividades
Por sua vez, o presidente da APDP, Fábio Liberalino fez um breve relato das ações desenvolvidas desde que assumiu o cargo, há pouco mais de dois meses, a exemplo da aquisição de guarda-roupas para os apartamentos da sede balneária de Ponta de Campina, que está sendo reestruturada com almoxarifado e recuperação do salão de festas.
“Pretendemos ainda construir um parque e piscina infantil, além de cinco novos apartamentos num pavimento superior ao salão de festas que será criado”, afirmou, lembrando que uniforme foram adquiridos para os servidores, além de novo mobiliário para a sede administrativa.
A Mesa dos Trabalhos foi composta pelos defensores públicos Fábio Liberalino da Nóbrega (presidente), Ricardo Barros (defensor público-geral), Carmecy Dantas (vice-presidente) e a advogada Ciane Feliciano, assessora jurídica da APDP. A Assembleia contou ainda com a participação da ex-presidente e atual sub-defensora geral Madalena Abrantes.
Assessoria
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