O Sindicato dos Médicos da Paraíba (SIMED), em ofício dirigido ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) nesta quarta-feira (10), denuncia o total desabastecimento do Hospital Geral de Taperoá, administrado pelo Governo do Estado via contrato de terceirização com o Instituto Gerir, de Goiás, que também comanda a Maternidade Peregrino Filho, em Patos.
No documento, o SIMED destaca que a unidade de saúde está em quase total desabastecimento, faltando medicamentos básicos como Buscopam, Complexo B, Floratil, Diclofenato de Potássio e até Dipirona. “Outros medicamentos estão com estoque quase que zerado que sequer serão capazes de suprir o resto desta semana”, denuncia o documento, que pede a intervenção do CRM.
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O Instituto Gerir é mais uma prova do fracasso do modelo de gestão adotado pelo Governo do Estado desde a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Em agosto do ano passado, o Tá na Área trouxe reportagem sobre o assunto, denunciando a situação do Instituto Gerir e seu histórico de desrespeito aos usuários do SUS e às leis.
Confira:
Repasses do Governo Ricardo Coutinho a Instituto que gerencia Maternidade de Patos e Hospital de Taperoá devem ultrapassar mais de R$ 250 milhões
14 de agosto de 2018
Com histórico de desrespeito às leis trabalhistas em unidades de saúde, fato que resultou na suspensão de diversos contratos de administração de hospitais pelo país, o Instituto Gerir, que acaba de perder mais três contratos, desta vez no Maranhão, deve receber ao final do governo Ricardo Coutinho mais de R$ 250 milhões. Levantamento junto ao Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que a chamada pactuação firmada pelo Governo do Estado com o Instituto Gerir, de Goiás, para administrar a Maternidade Peregrino Filho, em Patos, e o Hospital Antônio Hilario de Gouveia, em Taperoá, custa mais de R$ 51 milhões anuais aos cofres públicos, considerando os valores empenhados pela organização nos últimos dois anos.
Os dados revelam crescimento significativo de repasse de recursos para a organização goiana. De acordo com os dados, em 2013, primeiro ano da terceirização (termo não empregado pelo governo que prefere utilizar pactuação), a Gerir empenhou e recebeu R$ 22.568.140,98, inclusive parte de recursos empregados na UPA de Guarabira. No ano seguinte, dos R$ 45.134.404,83 empenhados, recebeu R$ 44.848.228,83. Em 2015, a organização goiana recebeu R$ 45.158.370,25 dos quase R$ 49,7 milhões empenhados.
Nos dois últimos anos chama muito atenção o volume de recursos empenhados e pagos pelo Governo do Estado. Conforme os dados do TCE, em 2016, de um total de mais de R$ 51 milhões empenhados, a Gerir recebeu quase R$ 48,4 milhões; Já em 2017, de um total de quase R$ 52 milhões empenhados, a organização goiana receber quase R$ 48 milhões.
Confira o detalhamento:
O mais intrigante nos dados disponibilizados pelo Sistema Sagres do TCE é que todos os contratos foram feitos por meio de dispensa de licitação (modalidade descrita tecnicamente como inelegibilidade).
Maternidade Paregrino Filho, em Patos.
No Maranhão, outro estado em que atua, ou melhor, atuava, a Gerir administrava o Hospital Dr. Carlos Macieira, Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão e do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, mas teve os três contratos suspensos após descumprimentos de cláusulas contratuais, como base no Decreto 33.109 de 14 de julho de 2017, que estabelece diretrizes sobre a celebração e execução de contratos e termos de parcerias com Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, revela reportagem recente do Jornal Pequeno.
Hospital de Taperoá
De acordo com a publicação, o Instituto Gerir falhou ao não conseguir proporcionar melhoria dos serviços prestados à população, além de ter dado calote nos prestadores de serviço, não pagou os fornecedores de materiais das referidas unidades. Além disso, se negou diversas vezes a entregar a prestação de contas como determinava o Decreto Estadual.
E mais: os problemas envolvendo a terceirizada vem se arrastando há anos. Desde dezembro de 2017, o Instituto Gerir é alvo de investigação do Ministério Público por causa de possíveis irregularidades no contrato de administração do Hospital Regional de Rondonópolis (MT). No mesmo ano, teve o contrato com a Prefeitura de Guarulhos suspenso por pendências trabalhistas, a exemplo do que acontece com as unidades que administra em outros estados.
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