Condenação de Lula confirmada no STJ

Por Ascânio Seleme

Lula foi condenado na terceira instância da Justiça brasileira. Os petistas que comemoram a redução da pena do ex-presidente deveriam considerar o resultado do julgamento do STJ como uma derrota, nunca como uma vitória eventual, em razão de ele estar agora mais perto de uma prisão em regime semi-aberto. Com este resultado, Lula foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do Triplex do Guarujá.

No ano passado, a esta altura, o PT insistia na inocência de Lula, considerava que o seu julgamento e condenação em duas instâncias tinham natureza política e buscava reparação em foros internacionais. Recursos foram impetrados até mesmo na  ONU.

A redução da pena do ex-presidente ocorreu em tamanho quase inversamente proporcional ao aumento dado a ela pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em janeiro do ano passado. Aumento ou redução da pena de prisão diz muito, mas não diz tudo. Embora o resultado de hoje seja muito importante para as pretensões de liberdade do condenado, o fato é que os crimes apontados pelo Ministério Público foram de fato cometidos, na visão agora da terceira instância.

Os advogados e o partido do ex-presidente querem agora anular todo o processo por entenderem que o resultado do julgamento no STJ mostra que a pena original foi exagerada. Assim, o PT aparentemente aceita que houve o crime, mas considera que sua punição foi muito além do normal. O PT avisa que vai ao STF buscar esta reparação. É justo, Lula ainda não foi condenado na quarta e última instância.