As finanças estaduais estão sendo pressionadas pelo aumento de gastos com militares, considerando policiais e bombeiros. Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (29) mostra que a folha de pagamento dessa categoria nos estados é de quase R$ 80 bilhões.
Os gastos com militares têm afetado as finanças estaduais basicamente por dois motivos. Primeiro, é uma categoria que tradicionalmente se aposenta mais cedo do que as demais. Segundo, a quantidade de militares inativos é crescente, e os salários são maiores do que o observado entre os trabalhadores ativos.
Em média, o salário dos militares que estão na ativa é de R$ 5.237, a remuneração dos inativos é de R$ 7.860,62 e a de pensionistas chega a R$ 4.820,70.
Os sinais de deterioração das contas públicas a ficaram evidentes nos últimos anos. Enquanto a receita líquida dos governos estaduais cresceu 3% ao ano de 2006 a 2017, os gastos com militares aumentaram 7% ao ano no período. Passaram de R$ 39,9 bilhões para R$ 79 bilhões.
Com esse crescimento, o peso da folha de pagamento dos militares em relação ao total das receitas dos Estados cresceu de 9% para 12,5%. “A contenção da expansão da folha de pagamentos militar representa um grande desafio para os governos estaduais”, observou o Ipea.
Em alguns estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, um quinto da receita da administração pública é destinada para o pagamento de militares.
Dependência
O quadro é ainda mais difícil porque, em alguns estados, a quantidade de militares inativos e pensionistas já é maior do que a de ativos, dificultando uma recuperação das finanças locais no curto prazo.
No levantamento, o Ipea calculou a razão de dependência dos militares que não estão atuando em relação aos que seguem na profissão. Em São Paulo, a razão de 1,2; no Rio Grande do Sul, chega a 1,9 – quando a taxa supera 1, significa que há mais trabalhadores inativos e pensionistas do que ativos.
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